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TRF2 - 5001504-10.2025.4.02.5004
Partes: RAFAELA ASSUNCAO SANTOS x INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
Advogado: ANDRE AMARAL DE AGUIAR e outros
1ª instância - Vara Federal de Linhares
Ajuizamento: 06/05/2025
TJPA - 0801813-57.2022.8.14.0401
Partes: SECCIONAL URBANA DA SACRAMENTA x RAFAELA SANTOS DE ASSUNCAO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 4ª Vara do Juizado Especial Criminal de Belem
Ajuizamento: 01/02/2022
TJBA - 8000458-12.2021.8.05.0265
Partes: DELEGADO DE POLICIA DO MUNICIPIO DE IBIRAPITANGA x ANDRE SANTANA e outros
Advogado: MICHELLE CRISTINE VIANNA DE CARVALHO e outros
1ª instância - Vara Criminal de Ubata
Ajuizamento: 31/05/2021
TJBA - 0126845-88.2025.8.05.0001
Partes: ESCOLA DIDATICA DA BAHIA II LTDA x RAFAELA SANTOS DA ASSUNCAO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1Vara do Sistema dos Juizados Especiais de Causas Comuns - Salvador
Ajuizamento: 20/07/2025
TJRJ - 0280810-77.2017.8.19.0001
Partes: AZUL COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS x RAFAEL ASSUNCAO DOS SANTOS
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Sao Goncalo 1 Vara Civel
Ajuizamento: 25/04/2018
TJBA - 0154650-50.2024.8.05.0001
Partes: RESIDENCIAL SALVADOR GARDEN x RAFAEL LUIS ASSUNCAO SANTOS
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 2Vara do Sistema dos Juizados Especiais de Causas Comuns - Salvador
Ajuizamento: 02/08/2024
TJBA - 0088256-95.2023.8.05.0001
Partes: RESIDENCIAL SALVADOR GARDEN x RAFAEL LUIS ASSUNCAO SANTOS
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 6Vara do Sistema dos Juizados Especiais de Causas Comuns - Salvador
Ajuizamento: 07/01/2025
TJBA - 0056514-81.2025.8.05.0001
Partes: RESIDENCIAL SALVADOR GARDEN x RAFAEL LUIS ASSUNCAO SANTOS
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1Vara do Sistema dos Juizados Especiais de Causas Comuns - Salvador
Ajuizamento: 01/04/2025
TJBA - 8032648-05.2025.8.05.0001
Partes: MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA x RAFAEL LUIS ASSUNCAO SANTOS
Advogado: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS
1ª instância - 19Vara de Relacoes de Consumo - Salvador
Ajuizamento: 07/07/2025
TJBA - 0129830-30.2025.8.05.0001
Partes: RESIDENCIAL SALVADOR GARDEN x RAFAEL LUIS ASSUNCAO SANTOS
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 6Vara do Sistema dos Juizados Especiais de Causas Comuns - Salvador
Ajuizamento: 23/07/2025