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TJDFT - 0700425-62.2024.8.07.0005
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS e outros x RAFAEL DA CONCEICAO
Advogado: JHOYCE HAYNE OLIVEIRA MARTINS SILVA
1ª instância - 2ª Vara Criminal e 2º Juizado Especial Criminal de Planaltina
Ajuizamento: 13/01/2024
TJDFT - 0700425-62.2024.8.07.0005
Partes: RAFAEL DA CONCEICAO x MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado: JHOYCE HAYNE OLIVEIRA MARTINS SILVA
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Exma. SRA. Desembargadora Simone Costa Lucindo Ferreira
Ajuizamento: 05/12/2024
TJMA - 0000952-54.2018.8.10.0111
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO x RAFAEL DA CONCEICAO
Advogado: FABIA BOGEA PORTELA
1ª instância - Vara Unica de Pio Xii
Ajuizamento: 14/09/2018
TJRJ - 0806991-74.2022.8.19.0036
Partes: RAFAEL DA CONCEICAO x ELIZABETH CHRISTIAN DE MELO MENDES
Advogado: BEATRIZ BARROS DA SILVA
1ª instância - Nilopolis 1 Vara de Familia
Ajuizamento: 11/01/2023
TJMT - 1001683-66.2022.8.11.0078
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO x RAFAEL DA CONCEICAO e outros
Advogado: LEILAINE PEREIRA MORAES e outros
1ª instância - Sapezal - Vara Unica
Ajuizamento: 12/07/2022
TJMT - 1001683-66.2022.8.11.0078
Partes: MIKAEL VELOZO LIMA x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO
Advogado: GLAUCIO ARAUJO DE SOUZA
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Rogerio Schietti
Ajuizamento: 14/01/2025
TJMT - 1001683-66.2022.8.11.0078
Partes: RAFAEL DA CONCEICAO e outros x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO
Advogado: LEILAINE PEREIRA MORAES e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Ajuizamento: 12/09/2022
TJMT - 1003274-97.2021.8.11.0078
Partes: JUNIOR CEZAR DOS SANTOS e outros x RAFAEL DA CONCEICAO e outros
Advogado: WAGNER SANTOS COSTA e outros
1ª instância - Sapezal - Vara Unica
Ajuizamento: 15/12/2021
TJMT - 1003274-97.2021.8.11.0078
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO e outros x MIKAEL VELOZO LIMA e outros
Advogado: WAGNER SANTOS COSTA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 3 - Terceira C Mara Criminal
Ajuizamento: 15/12/2022
TJRJ - 0129592-51.2007.8.19.0001
Partes: RAFAEL DA CONCEICAO x FUNDACAO PARQUES E JARDINS e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Capital 1 Vara Faz Publica
Ajuizamento: 24/09/2007