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TJAL - 0700109-03.2024.8.02.0033
Partes: POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS e outros x NICOLAS DOS SANTOS GONZAGA e outros
Advogado: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS
1ª instância - Vara do Unico Oficio do Quebrangulo
Ajuizamento: 14/03/2024
TJSC - 5046595-26.2023.8.24.0000
Partes: RAFAELA DA CONCEICAO x CLEOMAR MARIA ZAMIN
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quarta C Mara de Direito Comercial - Gabinetes
Ajuizamento: 03/08/2023
TJSC - 5065521-55.2023.8.24.0000
Partes: RAFAELA DA CONCEICAO x CLEOMAR MARIA ZAMIN
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quarta C Mara de Direito Comercial - Gabinetes
Ajuizamento: 30/10/2023
TJSC - 5008130-25.2023.8.24.0039
Partes: RAFAELA DA CONCEICAO x CLEOMAR MARIA ZAMIN e outros
Advogado: NUBIA THALIA BOELL e outros
1ª instância - Terceira Vara Civel da Comarca de Lages
Ajuizamento: 27/06/2023
TRF2 - 5005346-79.2022.4.02.5108
Partes: RAFAELA DA CONCEICAO x INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
Advogado: ANDRE AMARAL DE AGUIAR e outros
1ª instância - 4ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Rj
Ajuizamento: 29/08/2025
TJMT - 1001683-66.2022.8.11.0078
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO x RAFAEL DA CONCEICAO e outros
Advogado: LEILAINE PEREIRA MORAES e outros
1ª instância - Sapezal - Vara Unica
Ajuizamento: 12/07/2022
TJMT - 1001683-66.2022.8.11.0078
Partes: MIKAEL VELOZO LIMA x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO
Advogado: GLAUCIO ARAUJO DE SOUZA
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Rogerio Schietti
Ajuizamento: 14/01/2025
TJMT - 1001683-66.2022.8.11.0078
Partes: RAFAEL DA CONCEICAO e outros x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO
Advogado: LEILAINE PEREIRA MORAES e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Ajuizamento: 12/09/2022
TJMT - 1003274-97.2021.8.11.0078
Partes: JUNIOR CEZAR DOS SANTOS e outros x RAFAEL DA CONCEICAO e outros
Advogado: WAGNER SANTOS COSTA e outros
1ª instância - Sapezal - Vara Unica
Ajuizamento: 15/12/2021
TJMT - 1003274-97.2021.8.11.0078
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO e outros x MIKAEL VELOZO LIMA e outros
Advogado: WAGNER SANTOS COSTA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 3 - Terceira C Mara Criminal
Ajuizamento: 15/12/2022