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TJAM - 6059529-44.2024.8.03.0001
Partes: RAFAELA SOUZA DA COSTA x MUNICIPIO DE MACAPA
Advogado: CARLA CRISTINA SOARES NOBRE
1ª instância - 3º Juizado Especial de Fazenda Publica
Ajuizamento: 12/11/2024
TJAM - 6021543-22.2025.8.03.0001
Partes: RAFAELA SOUZA DA COSTA x MUNICIPIO DE MACAPA
Advogado: CARLA CRISTINA SOARES NOBRE
1ª instância - 2º Juizado Especial de Fazenda Publica
Ajuizamento: 11/04/2025
TJAM - 6059434-14.2024.8.03.0001
Partes: RAFAELA SOUZA DA COSTA x MUNICIPIO DE MACAPA
Advogado: CARLA CRISTINA SOARES NOBRE
1ª instância - 3º Juizado Especial de Fazenda Publica
Ajuizamento: 12/11/2024
TJAM - 6006833-94.2025.8.03.0001
Partes: RAFAELA SOUZA DA COSTA x MUNICIPIO DE MACAPA
Advogado: CARLA CRISTINA SOARES NOBRE
1ª instância - 3º Juizado Especial de Fazenda Publica
Ajuizamento: 14/02/2025
TJCE - 3000787-96.2023.8.06.9000
Partes: INSTITUTO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DE RECURSOS HUMANOS (IMPARH) x RAFAELA DA COSTA SOUZA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais da Fazenda Publica
Ajuizamento: 17/11/2023
TJCE - 3002358-36.2023.8.06.0001
Partes: RAFAELA DA COSTA SOUZA x INSTITUTO MUNICIPAL DE PESQUISAS ADMINISTRACAO E RECURSOS HUMANOS e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 2ª Vara da Fazenda Publica da Comarca de Fortaleza
Ajuizamento: 09/01/2023
TJCE - 3002358-36.2023.8.06.0001
Partes: MUNICIPIO DE FORTALEZA e outros x RAFAELA DA COSTA SOUZA
Advogado: SERGIO NUNES CAVALCANTE FILHO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais da Fazenda Publica
Ajuizamento: 20/08/2024
TJAM - 6046324-11.2025.8.03.0001
Partes: DELEGACIA ESPECIALIZADA DE REPRESSAO A NARCOTICOS - DENARC x RAFAELA SOUZA DA COSTA
Advogado: MAYANE VULCAO MARTINS
1ª instância - Gabinete 02 da Central de Garantias e Execucao de Penas e Medidas Alternativas
Ajuizamento: 19/07/2025
TJMA - 0802396-22.2023.8.10.0012
Partes: RAFAELA SOUZA DA COSTA x AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.
Advogado: PAULO ROBERTO VIGNA e outros
1ª instância - 7º Juizado Especial Civel e das Relacoes de Consumo de Sao Luis
Ajuizamento: 24/10/2023
TJBA - 0003891-76.2023.8.05.0141
Partes: INALELIA FIGUEIREDO ALVES x BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1Vara do Sistema Juizados Especiais - Jequie
Ajuizamento: 27/11/2023