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TRF1 - 1017719-07.2023.4.01.0000
Partes: RAFAELLA OLIVEIRA BAPTISTA x ADVOCACIA GERAL DA UNIAO e outros
Advogado: JUPIARA RAMOS DE SOUZA TEIXEIRA
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 33 - Des. Fed. Rafael Paulo
Ajuizamento: 13/05/2023
TJPB - 0804655-50.2023.8.15.0141
Partes: RAFAELLE BATISTA OLIVEIRA e outros x ESPEDITO RUAM LEITE DE MEDEIROS
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 3ª Vara Mista de Catole do Rocha
Ajuizamento: 09/11/2023
TJMA - 0822761-67.2022.8.10.0001
Partes: VICTOR GUSTAVO CAMPOS DE ANDRADE x RAFAELA OLIVEIRA BATISTA
Advogado: JUAREZ CHAVES DE AZEVEDO JUNIOR
1ª instância - 9ª Vara Civel de Sao Luis
Ajuizamento: 02/05/2022
TJDFT - 0733799-12.2023.8.07.0003
Partes: FOTO SHOW EVENTOS LTDA x RAFAELLA BATISTA DE OLIVEIRA
Advogado: CAMILA ROSA ALVES e outros
1ª instância - 2ª Vara Civel de Ceil Ndia
Ajuizamento: 31/10/2023
TJBA - 0003780-11.2025.8.05.0113
Partes: RAFAELLA BATISTA SANTOS OLIVEIRA x COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 2Vara do Sistema dos Juizados Especiais - Itabuna
Ajuizamento: 12/03/2025
TJMT - 1015133-79.2023.8.11.0001
Partes: RAFAELLA BATISTA DE OLIVEIRA e outros x J SERVINIA DE CASTRO EIRELI - ME
Advogado: MAURY BORGES DA SILVA e outros
1ª instância - Cuiaba - Terceiro Juizado Especial Civel de Cuiaba
Ajuizamento: 29/03/2023
TRF1 - 0015010-45.2016.4.01.3400
Partes: UNIAO FEDERAL x VITOR DE SOUSA AMORIM FERNANDES
Advogado: RAFAELLA CRISTINA DE OLIVEIRA BAPTISTA
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 03 - Des. Fed. Marcelo Albernaz
Ajuizamento: 07/02/2024
TRF1 - 0069831-67.2014.4.01.3400
Partes: UNIAO FEDERAL x DAVID MORAIS BARROS
Advogado: RAFAELLA CRISTINA DE OLIVEIRA BAPTISTA
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Vice-Presidencia
Ajuizamento: 06/10/2016
TRF1 - 0069831-67.2014.4.01.3400
Partes: DAVID MORAIS BARROS x UNIAO FEDERAL
Advogado: DIOGENES GOMES VIEIRA e outros
1ª instância - 4ª Brasilia
Ajuizamento: 06/10/2014
TJPI - 0000637-21.2023.8.17.3000
Partes: MUNICIPIO DE OROBO x RAFAELA BATISTA DE OLIVEIRA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Vara Unica da Comarca de Orobo
Ajuizamento: 13/09/2023