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TJCE - 3006114-24.2024.8.06.0064
Partes: CONDOMINIO GRAN VILLAGE CAUCAIA x RAIANE SOUSA SANTOS
Advogado: INES ROSA FROTA MELO
1ª instância - 1ª Unidade dos Juizados Especiais Civeis e Criminais da Comarca de Caucaia
Ajuizamento: 22/11/2024
TJBA - 0075403-83.2025.8.05.0001
Partes: RAIANE SOUSA SANTOS x GRANO ALIMENTOS S A e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 15Vara do Sistema dos Juizados Especiais - Salvador
Ajuizamento: 01/05/2025
TRF1 - 1001081-13.2025.4.01.3302
Partes: RAIANE SOUSA SANTOS x INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
Advogado: KANANDA BORGES GONCALVES
1ª instância - Campo Formoso
Ajuizamento: 31/01/2025
TJPR - 0000495-42.2020.8.18.0042
Partes: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL e outros x VALDEIR BEZERRA DE SOUSA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1ª Vara da Comarca de Bom Jesus
Ajuizamento: 30/09/2024
TJPR - 0000452-08.2020.8.18.0042
Partes: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL x DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUI e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1ª Vara da Comarca de Bom Jesus
Ajuizamento: 30/09/2024
TJMA - 0000106-24.2020.8.10.0028
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO x JOSE FABIO DE SOUSA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 2ª Vara de Buriticupu
Ajuizamento: 20/02/2020
TJMT - 0003060-40.2015.8.11.0012
Partes: MUNICIPIO DE NOVA XAVANTINA e outros x SETAE - SERVICOS DE TRATAMENTO DE AGUA E ESGOTO LTDA - EPP e outros
Advogado: LEANDRA ARAUJO OLIVEIRA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 3 - Segunda C Mara de Direito Publico e Coletivo
Ajuizamento: 22/03/2024
TJMT - 1000956-16.2023.8.11.0000
Partes: COLONIZACAO E CONSULTORIA AGRARIA CONAGRO LTDA - ME x MINISTERIO PUBLICO MATO GROSSO e outros
Advogado: ANTONIO ROLNEI DA SILVEIRA
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Central de Arrecadacao e Arquivamento
Ajuizamento: 25/01/2023
TJSP - 0113949-42.2024.8.26.9061
Partes: EMERSON DA COSTA ALONSO e outros x FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Flavio Pinella Helaehil - Colegio Recursal
Ajuizamento: 20/09/2024
TJSP - 1101840-37.2024.8.26.0053
Partes: DAIANE SOUSA SANTOS x FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO
Advogado: FILIPE MADEIRA DA SILVA
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Flavio Pinella Helaehil - Colegio Recursal
Ajuizamento: 29/07/2025