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TJPA - 0001523-02.2020.8.14.0060
Partes: A REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO x DORIELSON BRAGA DO ESPIRITO SANTO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Vara Unica de Tome Acu
Ajuizamento: 28/03/2020
TJCE - 0000296-31.2004.8.06.0166
Partes: MARIA ALZENIR RANGEL e outros x MARINEIDE RANGEL ROLIM e outros
Advogado: LUCAS ALMEIDA COELHO e outros
1ª instância - 2ª Vara de Senador Pompeu
Ajuizamento: 11/08/2004
TRF1 - 0007233-72.2004.4.01.4000
Partes: MARIA DE LOURDES SILVA e outros x INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Advogado: ANTONIO MARIA DE CARVALHO FILHO e outros
1ª instância - 2ª Teresina
Ajuizamento: 03/12/2004
TJRJ - 0001225-08.2021.8.19.0069
Partes: RAIMUNDA MARIA DO ESPIRITO SANTO x MUNICIPIO DE IGUABA GRANDE
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 4ª C Mara de Direito Publico
Ajuizamento: 15/06/2025
TJRJ - 0001225-08.2021.8.19.0069
Partes: RAIMUNDA MARIA DO ESPIRITO SANTO x MUNICIPIO DE IGUABA GRANDE
Advogado: DEFENSOR PUBLICO
1ª instância - Iguaba Grande Vara Unica
Ajuizamento: 29/10/2021
TJAL - 0700632-21.2025.8.02.0052
Partes: MARIA RAIMUNDO DO ESPIRITO SANTO x CONFEDERACAO NACIONAL DOS TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES - CONTAG
Advogado: MERCIA MARIA DA SILVA e outros
1ª instância - Vara do Unico Oficio de Sao Jose da Laje
Ajuizamento: 28/05/2025
TJPA - 0000521-72.2014.8.14.0006
Partes: SILAEL WALDIR DE SOUZA BRAGA CHAVES e outros x LEITES MANACA LACELLATICINIOS CERES LTDA e outros
Advogado: LAUDICEA CRISTINA CHAVES MODESTO e outros
1ª instância - 2ª Vara Civel e Empresarial de Ananindeua
Ajuizamento: 20/01/2014
TJPA - 0000521-72.2014.8.14.0006
Partes: MARIA RAIMUNDA DO ESPIRITO SANTO CHAVES x LEITES MANACA LACELLATICINIOS CERES LTDA e outros
Advogado: TIAGO ALAVERON ALMEIDA ALVES e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargadora Maria do Ceo Maciel Coutinho
Ajuizamento: 13/01/2020
TJPA - 0801878-51.2017.8.14.0070
Partes: MARIA ANTONILDA DIAS E DIAS e outros x MINERVA S.A. e outros
Advogado: ELZA MAROJA KALKMANN e outros
1ª instância - 2ª Vara Civel e Empresarial de Abaetetuba
Ajuizamento: 15/12/2017
TJPA - 0803226-86.2018.8.14.0000
Partes: ADRINA LUCIA SANTANA CAMPOS e outros x MINERVA S/A e outros
Advogado: JOSE ALBERTO SOARES VASCONCELOS e outros
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Presidencia
Ajuizamento: 18/07/2022