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TJBA - 8025034-85.2021.8.05.0001
Partes: INAURA NOGUEIRA DA SILVA x EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA
Advogado: DANILO BARRETO FEDULO DE ALMEIDA e outros
1ª instância - 17Vara de Relacoes de Consumo - Salvador
Ajuizamento: 05/03/2021
TRF1 - 0049322-62.2007.4.01.3400
Partes: ELVIRA DE LYRA ARAUJO e outros x UNIAO FEDERAL
Advogado: LINO DE CARVALHO CAVALCANTE e outros
1ª instância - 25ª Brasilia
Ajuizamento: 07/05/2007
TRF1 - 0055146-31.2009.4.01.3400
Partes: ESPOLIO DE FRANCISCO PINTO MOURA e outros x UNIAO FEDERAL
Advogado: FABIO COUTINHO DA SILVA e outros
1ª instância - 25ª Brasilia
Ajuizamento: 31/08/2009
TJPR - 0805696-76.2020.8.18.0140
Partes: RAIMUNDO JOSE DE MOURA x NAGILA RAQUEL AREIA LEAO DE CARVALHO NASCIMENTO
Advogado: DANILLO VICTOR COSTA MARQUES e outros
1ª instância - 3ª Vara Civel de Teresina
Ajuizamento: 02/03/2020
TJBA - 0577886-73.2018.8.05.0001
Partes: MARIA DO CARMO FRAGA MEDEIROS e outros x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA e outros (OUTROS_PARTICIPANTES)
Advogado: ROBERIA SAIONARA SENA DA SILVA DE SOUZA e outros
1ª instância - 1Vara Civel - Salvador
Ajuizamento: 10/01/2019
TJPA - 0809753-20.2019.8.14.0000
Partes: RAIMUNDO JOSE MOURA CAVALCANTE x MINISTERIO PUBLICO e outros
Advogado: KONRADO ALEXANDRE NEVES MOURA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargadora Ezilda Pastana Mutran
Ajuizamento: 07/01/2020
TJPA - 0809753-20.2019.8.14.0000
Partes: RAIMUNDO JOSE MOURA CAVALCANTE x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA
Advogado: KONRADO ALEXANDRE NEVES MOURA e outros
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Presidencia
Ajuizamento: 14/04/2021
TJPA - 0842997-75.2017.8.14.0301
Partes: ESTADO DO PARA e outros x RAIMUNDO JOSE MOURA CAVALCANTE
Advogado: INDIRA GANDHI DA SILVA LIMA
1ª instância - 3ª Vara de Execucao Fiscal de Belem
Ajuizamento: 19/12/2017
TJPA - 0801993-15.2022.8.14.0000
Partes: IVANDO DE SOUSA LIMA e outros x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Joel Ilan Paciornik
Ajuizamento: 13/06/2022
TJPA - 0005185-28.2018.8.14.0000
Partes: RAIMUNDO NONATO DE OLIVEIRA x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Joel Ilan Paciornik
Ajuizamento: 27/02/2023