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TJPA - 0800812-55.2022.8.14.0201
Partes: RAIMUNDO OLIVEIRA PINHO x COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARA
Advogado: MARIA DO CARMO PROTAZIO LOUREIRO
1ª instância - Vara do Juizado Especial Civel Distrital de Icoaraci
Ajuizamento: 19/03/2022
TJPA - 0833087-53.2019.8.14.0301
Partes: RAIMUNDO OLIVEIRA PINHO x MUNICIPIO DE BELEM
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1ª Vara do Juizado Especial Civel de Fazenda Publica
Ajuizamento: 07/01/2020
TJPA - 0833087-53.2019.8.14.0301
Partes: RAIMUNDO OLIVEIRA PINHO e outros x MUNICIPIO DE BELEM e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 1ª Turma Recursal Permamente dos Juizados Especiais Civel e Criminal
Ajuizamento: 14/12/2021
TRF1 - 0003440-23.1993.4.01.3900
Partes: ROBERTO ANAIRTON BRITO DA CUNHA e outros x CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 2ª Belem
Ajuizamento: 17/09/1993
TJPA - 0004721-64.2016.8.14.0035
Partes: RAIMUNDO OLIVEIRA PINTO e outros x MARIO ALBERTO FARIAS PINTO e outros
Advogado: EDILSON JOSE MOURA SENA e outros
1ª instância - Vara Unica de Obidos
Ajuizamento: 30/06/2016
TJPA - 0008245-35.2017.8.14.0035
Partes: MARIO ALBERTO FARIAS PINTO x RAIMUNDO OLIVEIRA PINTO e outros
Advogado: MARINETE GOMES DOS SANTOS e outros
1ª instância - Vara Unica de Obidos
Ajuizamento: 29/09/2017
TJPA - 0004721-64.2016.8.14.0035
Partes: SIDNEI CORREA BARBOSA e outros x MARIO ALBERTO FARIAS PINTO e outros
Advogado: JEIFFSON FRANCO DE AQUINO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargadora Antonieta Maria Ferrari Mileo
Ajuizamento: 20/08/2025
TJPA - 0001561-94.2017.8.14.0035
Partes: DELIO MARINHO DE AZEVEDO e outros x LUIZA RICARDINA FARIAS DE AZEVEDO e outros
Advogado: AUXILIA BEATRIZ DE CARVALHO PINHEIRO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargadora Anete Marques Penna de Carvalho
Ajuizamento: 04/09/2025
TJPA - 0001561-94.2017.8.14.0035
Partes: LUIZA RICARDINA FARIAS DE AZEVEDO e outros x DOMINGAS CORREA BARBOSA e outros
Advogado: EDILSON JOSE MOURA SENA e outros
1ª instância - Vara Unica de Obidos
Ajuizamento: 07/03/2017
TJRN - 0804212-98.2023.8.20.5108
Partes: TEREZINHA MOREIRA FILHA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 3ª Vara da Comarca de Pau dos Ferros
Ajuizamento: 11/10/2023