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TJRS - 0800899-65.2024.8.23.0047
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RORAIMA x RAMON DOS SANTOS SOUSA
Advogado: BEATRIZ DUFFLIS FERNANDES
1ª instância - Comarca de Rorainopolis
Ajuizamento: 19/04/2024
TJPR - 0762218-45.2023.8.18.0000
Partes: RAMON DOS SANTOS SOUSA x ESTADO DO PIAUI e outros
Advogado: MARCELO AUGUSTO CAVALCANTE DE SOUZA
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Des. Erivan Jose da Silva Lopes
Ajuizamento: 20/10/2023
TJDFT - 0727831-73.2024.8.07.0000
Partes: WALISSON MATHEUS FAGUNDES VALENTIM x MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITORIOS
Advogado: Nenhum advogado registrado.
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Ribeiro Dantas
Ajuizamento: 09/09/2024
TJDFT - 0731598-22.2024.8.07.0000
Partes: LUCAS MATHEUS SILVA DE SOUZA x MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITORIOS
Advogado: Nenhum advogado registrado.
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Ribeiro Dantas
Ajuizamento: 09/09/2024
TJDFT - 0723632-08.2024.8.07.0000
Partes: ALINE VIEIRA CERQUEIRA x MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITORIOS
Advogado: Nenhum advogado registrado.
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Ribeiro Dantas
Ajuizamento: 15/07/2024
TJDFT - 0715755-48.2023.8.07.0001
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS e outros x PHILIP RODRIGUES ROSA e outros
Advogado: DOUGLAS FERREIRA MATOS e outros
1ª instância - 5ª Vara de Entorpecentes do Df
Ajuizamento: 12/04/2023
TJPA - 0022978-04.2019.8.14.0401
Partes: VICTOR JOSE PANTOJA NASCIMENTO x RAMON DOS SANTOS SOUSA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 2ª Vara Civel e Empresarial de Belem
Ajuizamento: 12/11/2019
TJPA - 0801776-94.2022.8.14.0024
Partes: AURILENE BANDEIRA LOPES MAGALHAES x ITALO RAMON SOUSA DOS SANTOS
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1ª Vara Civel e Empresarial de Itaituba
Ajuizamento: 26/04/2022
TJTO - 0002887-03.2022.8.27.2703
Partes: LEONARDA RAMOS DOS SANTOS SOUSA x MUNICIPIO DE RIACHINHO/TO
Advogado: MAURICIO CORDENONZI e outros
1ª instância - Juizo Unico - Ananas
Ajuizamento: 04/12/2022
TJTO - 0002887-03.2022.8.27.2703
Partes: MUNICIPIO DE RIACHINHO x LEONARDA RAMOS DOS SANTOS SOUSA
Advogado: MAURICIO CORDENONZI e outros
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Presidencia
Ajuizamento: 31/03/2025