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TJPB - 0849493-32.2020.8.15.2001
Partes: SKY SERVICOS DE BANDA LARGA LTDA. x ESTADO DA PARAIBA
Advogado: LEONARDO GUIMARAES PEREGO e outros
1ª instância - 1ª Vara de Executivos Fiscais de Joao Pessoa
Ajuizamento: 06/10/2020
TJPB - 0861484-63.2024.8.15.2001
Partes: SKY SERVICOS DE BANDA LARGA LTDA. x FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA e outros
Advogado: FELIPE GOMES GUEDES e outros
1ª instância - 5ª Vara da Fazenda Publica de Joao Pessoa
Ajuizamento: 23/09/2024
TJPB - 0806319-65.2023.8.15.2001
Partes: SIEMENS GAMESA ENERGIA RENOVAVEL LTDA. x ESTADO DA PARAIBA
Advogado: LEONARDO GUIMARAES PEREGO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Aluizio Bezerra Filho
Ajuizamento: 12/03/2025
TJPB - 0806319-65.2023.8.15.2001
Partes: SIEMENS GAMESA ENERGIA RENOVAVEL LTDA. x GERENTE REGIONAL DA 1 REGIAO DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DA PARAIBA e outros
Advogado: LEONARDO GUIMARAES PEREGO e outros
1ª instância - 6ª Vara da Fazenda Publica de Joao Pessoa
Ajuizamento: 10/02/2023
TJRR - 7008349-12.2022.8.22.0001
Partes: INTERLIGACAO ELETRICA DO MADEIRA S/A x ESTADO DE RONDONIA e outros
Advogado: RAPHAEL ROBERTO PERES CAROPRESO e outros
1ª instância - 2ª Vara de Fazenda Publica de Porto Velho
Ajuizamento: 10/02/2022
TJRR - 0015980-95.2014.8.22.0005
Partes: MUNICIPIO DE JI-PARANA x INTERLIGACAO ELETRICA DO MADEIRA S/A
Advogado: RAPHAEL ROBERTO PERES CAROPRESO e outros
1ª instância - 4ª Vara Civel de Ji-Parana
Ajuizamento: 03/12/2014
TJRR - 7036641-41.2021.8.22.0001
Partes: INTERLIGACAO ELETRICA DO MADEIRA S/A x ESTADO DE RONDONIA
Advogado: MARCO ANTONIO MOREIRA MONTEIRO e outros
Tribunal Superior - Câmara / Min. Sergio Luiz Kukina
Ajuizamento: 08/08/2025
TJES - 5027935-24.2021.8.08.0024
Partes: ESTADO DO ESPIRITO SANTO x ANTALIS DO BRASIL PRODUTOS PARA A INDUSTRIA GRAFICA LTDA.
Advogado: ANA LUIZA OLIVEIRA LIMA DE CASTRO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Vice-Presidencia Tjes
Ajuizamento: 11/04/2024
TJES - 5027935-24.2021.8.08.0024
Partes: ESTADO DO ESPIRITO SANTO x ANTALIS DO BRASIL PRODUTOS PARA A INDUSTRIA GRAFICA LTDA.
Advogado: ANA LUIZA OLIVEIRA LIMA DE CASTRO e outros
1ª instância - 1ª Vara Execucao Fiscal - Vitoria
Ajuizamento: 06/12/2021
TJBA - 8189112-91.2024.8.05.0001
Partes: PIRELLI PNEUS LTDA. e outros x SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA e outros
Advogado: LEONARDO GUIMARAES PEREGO e outros
1ª instância - 11ª Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 10/12/2024