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TJMT - 1025924-55.2021.8.11.0041
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO x SANTA CRUZ ENERGIA LTDA e outros
Advogado: MAURICIO MAGALHAES FARIA JUNIOR e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Ajuizamento: 16/12/2024
TJMT - 1025924-55.2021.8.11.0041
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO e outros x SANTA CRUZ ENERGIA LTDA e outros
Advogado: MAURICIO MAGALHAES FARIA JUNIOR e outros
1ª instância - Cuiaba - Vara Especializada do Meio Ambiente
Ajuizamento: 20/07/2021
TJMT - 0040849-88.2012.8.11.0041
Partes: LUIZA RIOS RICCI VOLPATO e outros x LUIZ VOLPATO NETO
Advogado: LUIS EDUARDO DE CASTRO NASSIF e outros
1ª instância - Cuiaba - Quinta Vara Especializada de Familia e Sucessoes
Ajuizamento: 07/11/2012
TJMT - 0006146-92.2016.8.11.0041
Partes: SILVIO DOS SANTOS NETO e outros x RODRIGO BOSCARATO DIAS e outros
Advogado: GABRIEL LUCAS SCARDINI BARROS e outros
1ª instância - Cuiaba - Quinta Vara Civel
Ajuizamento: 22/02/2016
TJMT - 0006146-92.2016.8.11.0041
Partes: LILIANA AMELIA MIGUEIS DOS SANTOS e outros x JEANINE CARNEIRO REZENDE e outros
Advogado: WASHINGTON SIQUEIRA BARBOSA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 2 - Quarta C Mara de Direito Privado
Ajuizamento: 24/02/2025
TJMT - 0004867-62.2014.8.11.0002
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO e outros x SEBASTIAO DOS REIS GONCALVES e outros
Advogado: MAURICIO MAGALHAES FARIA NETO e outros
1ª instância - Varzea Grande - Segunda Vara Especializada da Fazenda Publica
Ajuizamento: 18/11/2021
TJMT - 0007085-18.2018.8.11.0004
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO x DIVINA MARIA DA SILVA ODA
Advogado: ANA CAROLINA VIANNA STABILE e outros
1ª instância - Barra do Garcas - Quarta Vara Civel
Ajuizamento: 11/06/2018
TJMT - 0058213-68.2015.8.11.0041
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO x ESTADO DE MATO GROSSO e outros
Advogado: BRUNO WILLAMES CARDOSO LEITE e outros
1ª instância - Cuiaba - Vara Especializada em Acoes Coletivas
Ajuizamento: 18/12/2015
TJMT - 0058213-68.2015.8.11.0041
Partes: MINISTERIO PUBLICO DE MATO GROSSO e outros x ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO e outros
Advogado: BRUNO WILLAMES CARDOSO LEITE e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Ajuizamento: 19/09/2019
TJMT - 0039809-71.2012.8.11.0041
Partes: KASSIA REGINA MASSON x ESTADO DE MATO GROSSO e outros
Advogado: CRISTIANE MARIA COSTA PEREIRA COUTINHO e outros
1ª instância - Cuiaba - Quinta Vara Especializada da Fazenda Publica
Ajuizamento: 31/10/2012