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TJPB - 0812269-86.2022.8.15.2002
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ 09.284.001/0001-80 e outros x DANIEL GOMES DA SILVA
Advogado: ACRISIO NETONIO DE OLIVEIRA SOARES e outros
1ª instância - 4ª Vara Criminal de Joao Pessoa
Ajuizamento: 16/11/2022
TJPB - 0804675-28.2016.8.15.2003
Partes: COMERCIAL DE ALIMENTOS E J C LTDA e outros x REDEMED ADMINISTRACAO E CONSULTORIA LTDA
Advogado: JANINNE MACIEL OLIVEIRA DE CARVALHO e outros
1ª instância - 1ª Vara Regional Civel de Mangabeira
Ajuizamento: 19/05/2016
TJPB - 0117238-43.2012.8.15.2001
Partes: RC COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA x CECMS DO PODER EXECUTIVO FEDERAL NO MUNICIPIO DE JOAO PESSOA LTDA
Advogado: MARCIO ROBERTO MONTENEGRO BATISTA JUNIOR e outros
1ª instância - 2ª Vara Civel de Joao Pessoa
Ajuizamento: 19/11/2012
TJPB - 0811950-23.2019.8.15.2003
Partes: ITALO ORIENTE x RC COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA
Advogado: DENISE DE ANDRADE SOUSA e outros
1ª instância - 2ª Vara Regional Civel de Mangabeira
Ajuizamento: 21/12/2019
TJPB - 0831243-82.2019.8.15.2001
Partes: ESTADO DA PARAIBA x RC COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1ª Vara de Executivos Fiscais de Joao Pessoa
Ajuizamento: 15/05/2022
TJPB - 0828530-61.2024.8.15.2001
Partes: KALLEBY ALMEIDA DA ROCHA x RC COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA e outros
Advogado: ACRISIO NETONIO DE OLIVEIRA SOARES e outros
1ª instância - 1ª Vara Regional Civel de Mangabeira
Ajuizamento: 08/05/2024
TJPB - 0811950-23.2019.8.15.2003
Partes: ITALO ORIENTE e outros x RC COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA e outros
Advogado: ACRISIO NETONIO DE OLIVEIRA SOARES e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Joao Alves da Silva
Ajuizamento: 23/07/2025
TJPB - 0813009-52.2019.8.15.2001
Partes: RC COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA x ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 2ª Vara da Fazenda Publica de Joao Pessoa
Ajuizamento: 06/01/2025
TJPB - 0804049-86.2025.8.15.0000
Partes: RC COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA x ESTADO DA PARAIBA - PROCURADORIA GERAL
Advogado: ACRISIO NETONIO DE OLIVEIRA SOARES
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Marcos Cavalcanti de Albuquerque
Ajuizamento: 07/03/2025
TJPB - 0863740-86.2018.8.15.2001
Partes: RC COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA x ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
Advogado: ACRISIO NETONIO DE OLIVEIRA SOARES
1ª instância - 2ª Vara da Fazenda Publica de Joao Pessoa
Ajuizamento: 20/03/2023