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TRF1 - 0044187-30.2011.4.01.3400
Partes: AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS - ANP x VILMA DE JESUS CAMPOS FREITAS e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 11ª Brasilia
Ajuizamento: 08/08/2011
TRF1 - 0019760-37.2009.4.01.3400
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x ARLINDO LUIS FREITAS FILHO e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 19ª Brasilia
Ajuizamento: 02/09/2025
TRF1 - 0020790-05.2012.4.01.3400
Partes: AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS - ANP x ARLINDO LUIS FREITAS FILHO e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 11ª Brasilia
Ajuizamento: 02/09/2025
TRF1 - 0040563-70.2011.4.01.3400
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x VILMA DE JESUS CAMPOS FREITAS e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 19ª Brasilia
Ajuizamento: 20/07/2011
TJDFT - 0027539-56.2016.8.07.0018
Partes: DISTRITO FEDERAL x REAL COMERCIO DE GAS LTDA - ME e outros
Advogado: LUCIANA MARQUES VIEIRA DA SILVA OLIVEIRA
1ª instância - 1ª Vara de Execucao Fiscal do Df
Ajuizamento: 19/07/2019
TJRJ - 0800733-64.2022.8.19.0063
Partes: GASAL- COMERCIO VAREJISTA DE GAS AREAL LTDA - ME x COPAGAZ DISTRIBUIDORA DE GAS S/A
Advogado: ERALDO FERNANDO GERBASSI DA SILVA e outros
1ª instância - Tres Rios-Areal-Levy Gasparian 1 Vara
Ajuizamento: 19/04/2022
TJRJ - 0800733-64.2022.8.19.0063
Partes: COPAGAZ DISTRIBUIDORA DE GAS S.A. x GASAL- COMERCIO VAREJISTA DE GAS AREAL LTDA - ME
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 13ª C Mara de Direito Privado
Ajuizamento: 29/01/2025