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TJSP - 1018766-76.2025.8.26.0562
Partes: DANIEL RODRIGUES DA SILVA x YAMAHA MOTOR DO BRASIL LTDA e outros
Advogado: LUCAS DE FREITAS FERREIRA
1ª instância - 05 Civel de Santos
Ajuizamento: 11/08/2025
TJSP - 0008980-40.1997.8.26.0066
Partes: FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO x ALMAR DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA e outros
Advogado: MARIA ELIZA PALA e outros
1ª instância - Saf de Barretos
Ajuizamento: 30/09/1997
TJSP - 0008980-40.1997.8.26.0066
Partes: FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO e outros x ROLANDO APARECIDO TOZO JUNIOR e outros
Advogado: ANA LUCIA MARTINS DOS SANTOS e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Heraldo de Oliveira Silva (Pres. da Secao de Direito Privado)
Ajuizamento: 09/08/2024
TJSP - 1002829-41.2025.8.26.0363
Partes: ARTHUR ALVIM DOS REIS SARAIVA x PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGI MIRIM e outros
Advogado: ARTHUR ALVIM DOS REIS SARAIVA
1ª instância - 03 Cumulativa de Moji Mirim
Ajuizamento: 19/07/2025