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TJAP - 0125264-12.2024.8.04.1000
Partes: POLICIA CIVIL DO ESTADO DO AMAZONAS x RECEITA FEDERAL PARA USO DO SISTEMA (VITIMA)
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Vara de Garantias - Inqueritos (Criminais)
Ajuizamento: 17/12/2024
TJPI - 0000551-89.2018.8.17.2300
Partes: JOSE FERREIRA DE AZEVEDO FILHO x RECEITA FEDERAL PARA USO DO SISTEMA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 2ª Vara da Comarca de Bom Conselho
Ajuizamento: 28/02/2023
TJPI - 0000158-26.2008.8.17.0390
Partes: RECEITA FEDERAL PARA USO DO SISTEMA e outros x ANA PAULA DE MACEDO
Advogado: JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA e outros
1ª instância - Vara Unica da Comarca de Cachoeirinha
Ajuizamento: 16/05/2008
TJPI - 0001027-37.2025.8.17.3350
Partes: IMOBILIARIA GUERRA LTDA x RECEITA FEDERAL PARA USO DO SISTEMA e outros
Advogado: JOSE ANTONILDO ALVES DE OLIVEIRA
1ª instância - 3ª Vara Civel da Comarca de Sao Lourenco da Mata
Ajuizamento: 07/04/2025
TJPI - 0000522-30.2025.8.17.3420
Partes: LUCIANO DE SOUZA ALMEIDA x RECEITA FEDERAL PARA USO DO SISTEMA
Advogado: JULIO EMERSON RODRIGUES E SILVA
1ª instância - Vara Unica da Comarca de Tabira
Ajuizamento: 07/07/2025
TJES - 0000533-42.2015.8.08.0031
Partes: CONSELHO REGIONAL DE ENG. ARQUITETURA E AGRONOMIA DO ES x CARLOS ROBERTO SILVA e outros
Advogado: MAGDA HELENA MALACARNE e outros
1ª instância - Vara Unica - Mantenopolis
Ajuizamento: 14/05/2015
TJPA - 0019069-17.2006.8.14.0301
Partes: LUIS JORGE MORAES DE FREITAS e outros x MANOEL LUCAS SILVA FREITAS e outros
Advogado: MIGUEL OVIDIO CORREA BATISTA
1ª instância - 10ª Vara Civel e Empresarial de Belem
Ajuizamento: 21/09/2006
TJPA - 0010410-81.2016.8.14.0070
Partes: RECEITA FEDERAL PARA USO DO SISTEMA e outros x MARIA ZINETE FERREIRA DA SILVA e outros
Advogado: SERVIO TULIO DE BARCELOS e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargador Alex Pinheiro Centeno
Ajuizamento: 20/08/2025
TJPA - 0010410-81.2016.8.14.0070
Partes: RECEITA FEDERAL PARA USO DO SISTEMA x MARIA ZINETE FERREIRA DA SILVA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1ª Vara Civel e Empresarial de Abaetetuba
Ajuizamento: 22/09/2016
TJMA - 0001051-51.2014.8.10.0115
Partes: RECEITA FEDERAL PARA USO DO SISTEMA e outros x GOULART E FACCINA LTDA - ME e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Luiz Gonzaga Almeida Filho
Ajuizamento: 17/01/2025