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TJSP - 0010936-60.2024.8.26.0320
Partes: REFINARIA DE PETROLEO IPIRANGA S.A x SUN ENERGY INDUSTRIA E COMERCIO IMPORTADOR E EXPORTADOR DE LUBRIFICANTES E ADITIVOS EIRELI
Advogado: MARIA CRISTINA ZANETTI HORTA e outros
1ª instância - 5 Vara Civel de Limeira
Ajuizamento: 27/01/2023
TJRO - 5031845-34.2022.8.21.0001
Partes: REFINARIA DE PETROLEO RIOGRANDENSE S/A x SUBSECRETARIO DA RECEITA ESTADUAL - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - PORTO ALEGRE
Advogado: JULIO CESAR GOULART LANES
1ª instância - 6ª Vara da Fazenda Publica - Porto Alegre/Rs
Ajuizamento: 07/03/2022
TJRO - 5031845-34.2022.8.21.0001
Partes: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL x REFINARIA DE PETROLEO RIOGRANDENSE S/A
Advogado: JULIO CESAR GOULART LANES e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Joao Barcelos de Souza Junior
Ajuizamento: 09/04/2025
TJRO - 5103179-94.2023.8.21.0001
Partes: REFINARIA DE PETROLEO RIOGRANDENSE S/A x SUBSECRETARIO DA RECEITA ESTADUAL - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - PORTO ALEGRE
Advogado: JULIO CESAR GOULART LANES
1ª instância - 6ª Vara da Fazenda Publica - Porto Alegre/Rs
Ajuizamento: 31/05/2023
TJRO - 5103179-94.2023.8.21.0001
Partes: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL x REFINARIA DE PETROLEO RIOGRANDENSE S/A
Advogado: JULIO CESAR GOULART LANES e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Ricardo Torres Hermann
Ajuizamento: 27/11/2024
TJRO - 5007999-53.2021.8.21.0023
Partes: REFINARIA DE PETROLEO RIOGRANDENSE S/A x STURLINI & TERRA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
Advogado: MARIANA NAZARIO ARAUJO e outros
1ª instância - 2ª Vara Civel - Rio Grande/Rs
Ajuizamento: 14/07/2021
TJRO - 5147211-71.2025.8.21.7000
Partes: LUCIANA MARASCIULO DIAS x REFINARIA DE PETROLEO RIOGRANDENSE S/A
Advogado: DOUGLAS DOS SANTOS DA MOTTA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Dilso Domingos Pereira
Ajuizamento: 04/06/2025
TJRO - 5003022-76.2025.8.21.0023
Partes: LUCIANA MARASCIULO DIAS x REFINARIA DE PETROLEO RIOGRANDENSE S/A
Advogado: WILLYAM DA CUNHA NESSY DE OLIVEIRA e outros
1ª instância - 2ª Vara Civel - Rio Grande/Rs
Ajuizamento: 13/02/2025
TJRO - 5003986-50.2017.8.21.0023
Partes: REFINARIA DE PETROLEO RIOGRANDENSE S/A x SEGEL - SEGURANCA EM ELETRICIDADE LTDA
Advogado: RAFAEL ROMEU PADILHA e outros
1ª instância - 2ª Vara Civel - Rio Grande/Rs
Ajuizamento: 08/09/2021
TJRO - 5002521-98.2020.8.21.0023
Partes: REFINARIA DE PETROLEO RIOGRANDENSE S/A x A. GONCALVES
Advogado: MARIA CRISTINA ZANETTI HORTA e outros
1ª instância - 1ª Vara Civel - Rio Grande/Rs
Ajuizamento: 06/05/2020