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TJDFT - 0007569-46.2011.8.07.0018
Partes: UBIRACY BATISTA PEDROSO e outros x URBANIZADORA PARANOAZINHO S/A e outros
Advogado: RENATA OLIVEIRA CAMPORES e outros
1ª instância - 2ª Vara Civel de Sobradinho
Ajuizamento: 13/11/2018
TRF1 - 0062849-42.2011.4.01.3400
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x REGINA CELIA DE MORAES GARCIA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 11ª Brasilia
Ajuizamento: 22/11/2011
TRF1 - 0075460-51.2016.4.01.3400
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x REGINA CELIA DE MORAES GARCIA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 19ª Brasilia
Ajuizamento: 16/12/2016
TRF1 - 0026655-51.2004.4.01.3800
Partes: AMELIA TELES DE MESQUITA e outros x INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 6ª Vara Civel de Belo Horizonte
Ajuizamento: 05/09/2025
TRF1 - 0075979-94.2014.4.01.3400
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x REGINA CELIA DE MORAES GARCIA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 19ª Brasilia
Ajuizamento: 03/09/2025
TRF1 - 0074566-46.2014.4.01.3400
Partes: ASSOCIACAO NACIONAL DOS SERVIDORES DA PREVIDENCIA E DA SEGURIDADE SOCIAL - ANASPS e outros x INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Vice-Presidencia
Ajuizamento: 04/11/2019
TRF1 - 0074566-46.2014.4.01.3400
Partes: PAULO HENRIQUE FIGUEIRO e outros x INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 20ª Brasilia
Ajuizamento: 12/11/2014