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TJPR - 0003811-60.2020.8.18.0140
Partes: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL x FELIPE PEREIRA DOS SANTOS
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1º Juizado de Violencia Domestica e Familiar Contra Mulher
Ajuizamento: 09/09/2020
TJDFT - 0705897-73.2022.8.07.0018
Partes: REGINA GIANINI e outros x DISTRITO FEDERAL
Advogado: UBIRAJARA ARRAIS DE AZEVEDO
1ª instância - 7ª Vara da Fazenda Publica do Df
Ajuizamento: 12/05/2022
TJGO - 5096566-90.2025.8.09.0011
Partes: GOIAS MP PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA x ERIVELTON SILVA DE OLIVEIRA
Advogado: RAFAEL MARTINS BALDUINO
1ª instância - Novo Gama - 1ª Vara Criminal (Crimes em Geral, Crimes Dolosos Contra a Vida e Execucao Penal) e Juizado Especial Criminal
Ajuizamento: 13/02/2025
TRF1 - 0070949-78.2014.4.01.3400
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x LELIA MARIA PINTO DA ROCHA MARTINS e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 19ª Brasilia
Ajuizamento: 09/10/2014
TJPR - 0011273-78.2014.8.18.0140
Partes: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL e outros x ADRIANO SILVA VIANA e outros
Advogado: STENIO FARIAS MARINHO
1ª instância - 6ª Vara Criminal
Ajuizamento: 30/06/2014
TJMA - 0801342-38.2021.8.10.0029
Partes: REGINA CELIA DOS SANTOS SILVA x ANTONIO ERNANDES BEZERRA DE OLIVEIRA CALDA
Advogado: MICHELLE MACHADO SIMAO FALCAO
1ª instância - 3ª Vara Civel de Caxias
Ajuizamento: 04/03/2021
TJRN - 0800140-47.2023.8.20.5600
Partes: JHONATA FELIPE RODRIGUES DA SILVA e outros x MPRN - 57 PROMOTORIA NATAL e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gilson Barbosa
Ajuizamento: 27/08/2025
TJRN - 0800140-47.2023.8.20.5600
Partes: MPRN - 57 PROMOTORIA NATAL e outros x JHONATA FELIPE RODRIGUES DA SILVA
Advogado: GEORGE CLEMENSON E SILVA DE SOUSA e outros
1ª instância - 8ª Vara Criminal da Comarca de Natal
Ajuizamento: 25/01/2023
TJPR - 0005734-63.2016.8.18.0140
Partes: EQUATORIAL PIAUI x REGINA CELIA SILVA DOS SANTOS
Advogado: MARA ANDREA RODRIGUES LOPES e outros
1ª instância - 7ª Vara Civel de Teresina
Ajuizamento: 14/03/2016
TJSP - 1030832-87.2018.8.26.0577
Partes: EXPEDITO ANTONIO DOS SANTOS e outros x LUZIA MARIA DOS SANTOS
Advogado: MARIANA PANERARI CHANG GALVAO
1ª instância - 02 Familia Sucessoes de Sao Jose dos Campos
Ajuizamento: 06/12/2018