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TRF1 - 0001221-57.2013.4.01.3311
Partes: MUNICIPIO DE ARATACA e outros x AGENOR BIRSCHNER e outros
Advogado: MARCONES SILVA DE ALMEIDA e outros
1ª instância - 1ª Itabuna
Ajuizamento: 20/03/2013
TJBA - 0000115-64.2010.8.05.0128
Partes: AMAURILIO ALVES DE SOUZA x JAIME DE SOUZA MATOS
Advogado: JULIO CESAR SOUZA REIS e outros
1ª instância - Vara Civel
Ajuizamento: 22/04/2010
TJBA - 0000051-69.2001.8.05.0128
Partes: ERON QUINTO DO NASCIMENTO x O MUNICIPIO DE ITAPITANGA e outros
Advogado: REGINALDO QUINTO DE SOUZA
1ª instância - Vara Civel
Ajuizamento: 10/12/2001
TJSP - 0077514-30.2017.8.26.0100
Partes: SYNCROFILM DISTRIBUIDORA LTDA e outros x IMAGEM MEDICA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA e outros
Advogado: FRANCISCO MANOEL GOMES CURI e outros
1ª instância - 03 Civel de Central
Ajuizamento: 16/02/2006
TJMS - 0830115-26.2021.8.12.0001
Partes: COOPERFORTE- COOPERATIVA DE ECONOMIA E CREDITO MUTUO DE FUNCIONARIOS DE INSTITUICOES FINANCEIRAS PUBLICAS FEDERAIS LTDA. e outros x MAGAZINE LUIZA S/A e outros
Advogado: ELLEN CRISTINA GONCALVES PIRES e outros
1ª instância - Campo Grande - 4ª Vara Civel
Ajuizamento: 16/09/2022
TJSP - 0011458-43.2025.8.26.0000
Partes: 1 CAMARA RESERVADA AO MEIO AMBIENTE DO TRIBUNAL DE JUSTICA DE SAO PAULO x 15 CAMARA DE DIREITO PRIVADO DO TRIBUNAL DE JUSTICA DE SAO PAULO e outros
Advogado: CELSINO SILVA LIMA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Irineu Jorge Fava
Ajuizamento: 04/04/2025