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TJPA - 0000483-34.2008.8.14.0018
Partes: ARY MARCOS AMARAL ARAUJO e outros x ROBISON JUNIOR MENDES PEREIRA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Vara Unica de Eldorado do Carajas
Ajuizamento: 03/11/2016
TJPA - 0814316-52.2022.8.14.0000
Partes: JOTA ORLANDO PEREIRA DA SILVA e outros x REINALDO NUNES CABRAL
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargadora Maria de Nazare Saavedra Guimaraes
Ajuizamento: 06/10/2022
TJPA - 0001172-44.2013.8.14.0005
Partes: ESTADO DO PARA x REINALDO NUNES CABRAL e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 3ª Vara Civel e Empresarial de Altamira
Ajuizamento: 02/03/2013
TJPA - 0801782-18.2018.8.14.0000
Partes: MUNICIPIO DE BELEM x REINALDO NUNES CABRAL
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargadora Celia Regina de Lima Pinheiro
Ajuizamento: 23/05/2024
TRF1 - 0002320-95.2014.4.01.3903
Partes: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA x DISTRIBUIDORA DE CARNES EQUATORIAL LTDA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 9ª Belem
Ajuizamento: 10/11/2024
TRF1 - 0005844-72.2015.4.01.3901
Partes: AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT x DISTRIBUIDORA DE CARNES EQUATORIAL LTDA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 6ª Belem
Ajuizamento: 09/11/2024
TRF1 - 0011599-37.2016.4.01.4000
Partes: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF x FRANCISCO NEVES PEREIRA e outros
Advogado: JOEL DANTAS DOS SANTOS e outros
1ª instância - 1ª Teresina
Ajuizamento: 31/05/2016
TRF1 - 0002517-51.2017.4.01.3901
Partes: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA x DISTRIBUIDORA DE CARNES EQUATORIAL LTDA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 9ª Belem
Ajuizamento: 29/11/2024
TJMA - 0002231-27.2013.8.10.0022
Partes: ESTADO DO MARANHAO x FRANCISCO NEVES PEREIRA e outros
Advogado: MARIA AUCIMERE SOARES FLORENTINO
1ª instância - Vara da Fazenda Publica de Acail Ndia
Ajuizamento: 19/06/2013
TJMA - 0002231-27.2013.8.10.0022
Partes: ESTADO DO MARANHAO x DISTRIBUIDORA DE CARNES EQUATORIAL LTDA e outros
Advogado: MARIA AUCIMERE SOARES FLORENTINO
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Josemar Lopes Santos
Ajuizamento: 10/05/2023