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TRF1 - 0000310-02.2018.4.01.3301
Partes: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF x JOAO BOSCO SANTOS DE ALMEIDA e outros
Advogado: ISMAEL MARQUES DE SANTANA NETO e outros
1ª instância - Ilheus
Ajuizamento: 23/01/2018
TJMA - 0000720-59.2012.8.10.0044
Partes: ESTADO DO MARANHAO x CIRURGICA IMPERATRIZ LTDA e outros
Advogado: RENATO DA SILVA ALMEIDA
1ª instância - 2ª Vara da Fazenda Publica de Imperatriz
Ajuizamento: 28/08/2012
TJCE - 3003155-17.2023.8.06.0064
Partes: REINALDO CASTRO DE OLIVEIRA x FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS NPL II
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1ª Unidade dos Juizados Especiais Civeis e Criminais da Comarca de Caucaia
Ajuizamento: 04/09/2023
TJAC - 0711755-41.2021.8.01.0001
Partes: ALAN BARRETO DA SILVA e outros x REGINALDO OLIVEIRA DE CASTRO e outros
Advogado: ERICO MAURICIO PIRES BARBOZA e outros
1ª instância - 2ª Vara Civel de Rio Branco
Ajuizamento: 10/09/2021
TJCE - 0014606-13.2008.8.06.0001
Partes: ESPOLIO DE JULIO JORGE VIEIRA e outros x REGINALDO OLIVEIRA DE CASTRO
Advogado: ILNAH CLAUDIA DE FREITAS CLEMENTINO e outros
1ª instância - Nucleo de Justica 4.0 - Cumprimento de Sentenca Civel
Ajuizamento: 29/08/2025
TJCE - 0014606-13.2008.8.06.0001
Partes: REGINALDO OLIVEIRA DE CASTRO x ESPOLIO DE JULIO JORGE VIEIRA
Advogado: FRANCISCO ANASTACIO DA SILVA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gades - Paulo Airton Albuquerque Filho
Ajuizamento: 12/03/2021
TJPA - 0817825-31.2023.8.14.0040
Partes: x REGINALDO DE OLIVEIRA CASTRO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1ª Vara Civel e Empresarial de Parauapebas
Ajuizamento: 20/11/2023
TRF1 - 0006338-13.2015.4.01.3811
Partes: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF x REINALDO LUIZ DE OLIVEIRA CASTRO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 2ª Vara Federal Civel e Criminal da Ssj de Divinopolis-Mg
Ajuizamento: 10/09/2015
TJAP - 0000514-92.2025.8.04.4300
Partes: DELEGACIA INTERATIVA DE HUMAITA x JOSE REGINALDO DE OLIVEIRA CASTRO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Vara da Comarca de Guajara
Ajuizamento: 04/09/2025
TJCE - 0000176-63.2019.8.06.0165
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARA x JOSE REGINALDO DE CASTRO OLIVEIRA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Vara Unica da Comarca de Umirim
Ajuizamento: 13/06/2019