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TJDFT - 0000452-85.2012.8.07.0012
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS x GUSTAVO FERREIRA DA LUZ NETO e outros
Advogado: JULIANA GOIS VIEIRA e outros
1ª instância - Vara Criminal e Tribunal do Juri de Sao Sebastiao
Ajuizamento: 01/10/2020
TJMA - 0026588-66.2015.8.10.0001
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO e outros x DOUGLAS SOARES CAMERINO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Vara Especial Colegiada dos Crimes Organizados
Ajuizamento: 16/06/2015
TJBA - 0126761-87.2025.8.05.0001
Partes: REJANE ALMEIDA DOS SANTOS x COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 19Vara do Sistema dos Juizados Especiais do Consumidor - Salvador
Ajuizamento: 20/07/2025
TJBA - 0000109-96.1999.8.05.0078
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA e outros x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA
Advogado: JAIRO MONTEIRO DO NASCIMENTO
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Nagila Maria Sales Brito
Ajuizamento: 23/07/2025
TJBA - 0000109-96.1999.8.05.0078
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA x JOSE LAERCIO MARTINS
Advogado: JAIRO MONTEIRO DO NASCIMENTO
1ª instância - Vara Criminal, Juri, de Execucoes Penais e Inf Ncia e Juventude - Euclides da Cunha
Ajuizamento: 09/06/1999
TRF1 - 1010855-11.2023.4.01.3311
Partes: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS x REJANE DOS SANTOS ALMEIDA
Advogado: DANIEL SANTOS TEIXEIRA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 2ª Tr - Relator 1 - Salvador
Ajuizamento: 02/06/2025
TRF1 - 1010855-11.2023.4.01.3311
Partes: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS e outros x REJANE DOS SANTOS ALMEIDA
Advogado: PAULO RODRIGO SANDES TEIXEIRA e outros
1ª instância - 1ª Itabuna
Ajuizamento: 24/10/2023
TJBA - 8000811-31.2022.8.05.0099
Partes: CARLA REJANE ALMEIDA DOS SANTOS x MUNICIPIO DE MUQUEM DO SAO FRANCISCO e outros
Advogado: JUSSARA ALMEIDA DOS SANTOS e outros
1ª instância - Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais, Consumidor, Registro Publico, Acidente de Trabalho e Fazenda Publica - Ibotirama
Ajuizamento: 08/06/2022
TJMA - 0804865-30.2022.8.10.0027
Partes: ANTONIA DEJANE ALMEIDA DOS SANTOS x INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL e outros
Advogado: PEDRO JAIRO SILVA OLIVEIRA
1ª instância - 1ª Vara de Barra do Corda
Ajuizamento: 10/11/2022
TJPR - 0006286-57.2018.8.18.0140
Partes: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL x ROBERTO ANTONIO DOS SANTOS ALVES
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1º Juizado de Violencia Domestica e Familiar Contra Mulher
Ajuizamento: 01/10/2018