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TJBA - 0740681-19.2012.8.05.0039
Partes: MUNICIPIO DE CAMACARI e outros x RENALDO CONCEICAO DOS SANTOS
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1ª Vara da Fazenda Publica - Camacari
Ajuizamento: 29/11/2016
TJBA - 0737201-33.2012.8.05.0039
Partes: MUNICIPIO DE CAMACARI e outros x RENALDO CONCEICAO DOS SANTOS
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1ª Vara da Fazenda Publica - Camacari
Ajuizamento: 21/11/2016
TJBA - 0021655-52.2007.8.05.0039
Partes: MUNICIPIO DE CAMACARI e outros x RENALDO CONCEICAO DOS SANTOS
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 2Vara da Fazenda Publica - Camacari
Ajuizamento: 19/12/2011
TJBA - 8069531-24.2020.8.05.0001
Partes: LIGIANE ALVES DA SILVA SANTOS x RENALDO CONCEICAO DOS SANTOS
Advogado: VANESSA CRISTINA CUNHA SOUSA
1ª instância - 4Vara de Sucessoes, Orfaos e Interditos
Ajuizamento: 17/07/2020
TJBA - 8000183-76.2024.8.05.0065
Partes: ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA x RENALDO CONCEICAO DOS SANTOS
Advogado: ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO e outros
1ª instância - V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais
Ajuizamento: 11/03/2024
TRF1 - 0000191-39.2017.4.01.3507
Partes: CONSELHO REGIONAL DOS CORRETORES DE IMOVEIS DA 5 REGIAO x RENALDO CONCEICAO DOS SANTOS
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 12ª Goi Nia
Ajuizamento: 09/11/2024
TRF1 - 1010055-84.2021.4.01.3300
Partes: RENATO DE JESUS DAS NEVES e outros x INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 6ª Salvador
Ajuizamento: 19/02/2021
TRF1 - 1010055-84.2021.4.01.3300
Partes: RENATO DE JESUS DAS NEVES e outros x INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 14 - Des. Fed. Carlos Augusto Pires Brandao
Ajuizamento: 07/10/2021
TJES - 5000797-40.2023.8.08.9101
Partes: LUANA DE JESUS SANTOS e outros x JUIZO DE DIREITO DO 1 JUIZADO ESPECIAL CIVEL DA COMARCA DE LINHARES/ES e outros
Advogado: ANA ALICE SANTOS SILVA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 5ª Turma Recursal
Ajuizamento: 22/11/2023
TJBA - 0502321-35.2018.8.05.0250
Partes: PATRICIA CONCEICAO DOS SANTOS e outros x MANOEL FONSECA DOS SANTOS
Advogado: JOSELADIO OLIVEIRA DE LIMA
1ª instância - 1ª Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais, Consumidor e Registro Publico - Simoes Filho
Ajuizamento: 20/08/2018