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TRF1 - 1032885-73.2023.4.01.3300
Partes: RENATA CASTRO NOVAES x CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF
Advogado: LIVIA LEONOR FREITAS FREIRE e outros
1ª instância - 9ª Salvador
Ajuizamento: 18/04/2023
TJBA - 0531949-45.2015.8.05.0001
Partes: RENATO NOVAES DE CASTRO x ESTADO DA BAHIA e outros
Advogado: RODRIGO VIANA PANZERI e outros
1ª instância - 8Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 03/06/2015
TJBA - 0531949-45.2015.8.05.0001
Partes: RENATO NOVAES DE CASTRO x ESTADO DA BAHIA e outros
Advogado: RODRIGO VIANA PANZERI
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Marcia Borges Faria
Ajuizamento: 05/02/2018
TJBA - 8125902-08.2020.8.05.0001
Partes: RENATO NOVAES DE CASTRO x ESTADO DA BAHIA
Advogado: RODRIGO VIANA PANZERI e outros
1ª instância - 1Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 01/11/2020
TJBA - 0542984-02.2015.8.05.0001
Partes: RENATO NOVAES DE CASTRO x ESTADO DA BAHIA
Advogado: RODRIGO VIANA PANZERI e outros
1ª instância - 8Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 29/07/2015
TJRJ - 0214876-07.2019.8.19.0001
Partes: FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERI x RENATA NOVAES VIEIRA DE CASTRO
Advogado: MANOEL MARQUES DA COSTA BRAGA NETO e outros
1ª instância - Capital 4 Vara Civel
Ajuizamento: 29/08/2019
TJBA - 8055055-39.2024.8.05.0001
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA e outros x DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Mario Alberto Simoes Hirs
Ajuizamento: 02/09/2025
TJBA - 8055055-39.2024.8.05.0001
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA x KAUAN HENRIQUE GONCALVES PEREIRA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1ª Vara Criminal Especializada da Comarca de Salvador
Ajuizamento: 05/06/2024