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TJSP - 0001933-25.2010.8.26.0562
Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTOS e outros x CARLOS EDUARDO SILVA DOMINGUES e outros
Advogado: RENATA HELCIAS DE SOUZA ALEXANDRE FERNANDES e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Vicente de Abreu Amadei
Ajuizamento: 21/02/2011
TJSP - 1510451-27.2021.8.26.0114
Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINAS x RICARDO FERNANDES RODRIGUES e outros
Advogado: RENATA HELCIAS DE SOUZA ALEXANDRE FERNANDES
1ª instância - Sef de Campinas
Ajuizamento: 21/05/2021
TJSP - 1055474-47.2018.8.26.0053
Partes: NATUE COMERCIO DE COSMETICOS E PRODUTOS ALIMENTICIOS EM GERAL LTDA e outros x PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTOS e outros
Advogado: RENATA HELCIAS DE SOUZA ALEXANDRE FERNANDES e outros
1ª instância - 13 Fazenda Publica de Central
Ajuizamento: 07/11/2018
TJSP - 0037762-48.2002.8.26.0562
Partes: ESPOLIO AQUILES TACAO JUNIOR e outros x MUNICIPIO DE SANTOS e outros
Advogado: FERNANDO JOSE FIGUEIREDO ROCHA e outros
1ª instância - 01 Fazenda Publica de Santos
Ajuizamento: 18/10/2002
TJSP - 0008758-43.2014.8.26.0562
Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTOS x HELENA COSTA TENORIO e outros
Advogado: TERCIO NEVES ALMEIDA e outros
1ª instância - 01 Fazenda Publica de Santos
Ajuizamento: 22/04/2014
TJSP - 1025684-67.2023.8.26.0562
Partes: SILVIA CRISPIM DE OLIVEIRA FRANCA x PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTOS
Advogado: GABRIEL DIAS OLIVEIRA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Julio Cesar Spoladore Dominguez
Ajuizamento: 12/05/2025
TJSP - 0019833-36.2001.8.26.0562
Partes: ANTONIA CENTRONE DE ALMEIDA BARBAS e outros x PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTOS
Advogado: JONADABE RODRIGUES LAURINDO e outros
1ª instância - 02 Fazenda Publica de Santos
Ajuizamento: 04/07/2001
TJSP - 0002057-22.2021.8.26.0562
Partes: ROSA MARIA FORTES e outros x PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTOS
Advogado: NADIR TAVARES ALBERTO e outros
1ª instância - 02 Fazenda Publica de Santos
Ajuizamento: 28/12/2018
TJSP - 0109598-89.2025.8.26.9061
Partes: MAURICIO DOS SANTOS MORAIS x PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTOS
Advogado: GYSELE GOMES DE CARVALHO MURARO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Jose Evandro Mello Costa - Colegio Recursal
Ajuizamento: 02/07/2025