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TJPB - 0801333-92.2023.8.15.0441
Partes: FRANCYNALDO JALES ATAIDE DE MELO x COORDENACAO COMPARTILHADA DA BIBLIOTECA DO MAR
Advogado: RENATA MARTINS DOMINGOS e outros
1ª instância - Vara Unica do Conde
Ajuizamento: 25/10/2023
TJPB - 0800497-90.2021.8.15.0441
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA x CLAUDIA GERMANA DE SOUZA FEITOZA e outros
Advogado: ANA PRISCILA ALVES DE QUEIROZ e outros
1ª instância - Vara Unica do Conde
Ajuizamento: 17/03/2021
TJPB - 0800490-35.2020.8.15.0441
Partes: MARIA GORETE SANTOS JALES DE MELO x FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA.
Advogado: CELSO DE FARIA MONTEIRO e outros
1ª instância - Vara Unica do Conde
Ajuizamento: 26/07/2020
TJPB - 0842012-57.2016.8.15.2001
Partes: ANA LUCIA SOUSA PINTO x MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
Advogado: RENATA MARTINS DOMINGOS e outros
1ª instância - 6ª Vara da Fazenda Publica de Joao Pessoa
Ajuizamento: 04/10/2022
TJSP - 0431242-21.1998.8.26.0053
Partes: ROSEMARY GOMES DOS SANTOS e outros x PREFEITURA DO MUNICIPIO DE SAO PAULO e outros
Advogado: RENATA MARTINS DOMINGOS e outros
1ª instância - Setor de Execucoes Fazenda Publica de Central
Ajuizamento: 15/12/2010
TJDFT - 0734402-57.2024.8.07.0001
Partes: SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA CONSELHO NACIONAL x INSTITUTO PROSPERAR - CULTURA, SOCIEDADE, MEIO AMBIENTE E DESEVOLVIMENTO
Advogado: VITORIA DE SOUZA MENDES e outros
1ª instância - 20ª Vara Civel de Brasilia
Ajuizamento: 16/08/2024
TJPB - 0801333-92.2023.8.15.0441
Partes: FRANCYNALDO JALES ATAIDE DE MELO x COORDENACAO COMPARTILHADA DA BIBLIOTECA DO MAR
Advogado: FRANCYNALDO JALES ATAIDE DE MELO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 1 da Turma Recursal Permanente de Campina Grande
Ajuizamento: 21/10/2024
TJPB - 0842012-57.2016.8.15.2001
Partes: ANA LUCIA SOUSA PINTO x MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
Advogado: RENATA MARTINS DOMINGOS
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Abraham Lincoln da Cunha Ramos
Ajuizamento: 22/04/2025
TJSP - 0401636-79.1997.8.26.0053
Partes: JULIO MARQUES e outros x FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO e outros
Advogado: FERNANDO GARCIA CARVALHO DO AMARAL e outros
1ª instância - Setor de Execucoes Fazenda Publica de Central
Ajuizamento: 20/03/2023
TJSP - 0428649-82.1999.8.26.0053
Partes: EUMIMER DIAS SILVA PIRES e outros x FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE SAO PAULO e outros
Advogado: ELIANE TREVISANI MOREIRA e outros
1ª instância - Setor de Execucoes Fazenda Publica de Central
Ajuizamento: 25/06/2014