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TRF2 - 5043317-56.2021.4.02.5101
Partes: UNIAO - FAZENDA NACIONAL x RODOLFO PINHEIRO DE MORAES
Advogado: RENATO BELLOTI NACIF CORNELIO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 08
Ajuizamento: 04/10/2022
TJBA - 0306151-20.2013.8.05.0039
Partes: SOLARIS EQUIPAMENTOS E SERVICOS S.A. e outros x MUNICIPIO DE CAMACARI e outros
Advogado: PAULO CESAR ESTEVES NOCE e outros
1ª instância - 1ª Vara da Fazenda Publica - Camacari
Ajuizamento: 28/08/2013
TJBA - 0034982-51.2025.8.05.0001
Partes: RAIJAN MOREIRA REIS x BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 12Vara do Sistema dos Juizados Especiais do Consumidor - Salvador
Ajuizamento: 24/02/2025
TRF2 - 5043317-56.2021.4.02.5101
Partes: RODOLFO PINHEIRO DE MORAES x UNIAO - FAZENDA NACIONAL
Advogado: ALCINA DOS SANTOS ALVES e outros
1ª instância - 10ª Vara Federal do Rio de Janeiro
Ajuizamento: 15/05/2021
TRF2 - 5001790-96.2024.4.02.0000
Partes: UNIAO - FAZENDA NACIONAL x JOSE LUIZ MAURICIO AMARAL DE ALCANTARA e outros
Advogado: RENATO BELLOTI NACIF CORNELIO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 08
Ajuizamento: 15/02/2024
TRF2 - 5020103-42.2023.4.02.0000
Partes: SOL E MAR DISTRIBUIDORA DE JORNAIS E REVISTAS LTDA x UNIAO - FAZENDA NACIONAL
Advogado: ALCINA DOS SANTOS ALVES e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 08
Ajuizamento: 23/12/2023
TRF2 - 5009508-47.2024.4.02.0000
Partes: UNIAO - FAZENDA NACIONAL x JOSE LUIZ MAURICIO AMARAL DE ALCANTARA e outros
Advogado: RENATO BELLOTI NACIF CORNELIO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 08
Ajuizamento: 11/07/2024
TRF2 - 5024689-14.2024.4.02.5101
Partes: STREET HOUSE - AGENCIA DE PUBLICIDADE, MARKETING E PROPAGANDA LTDA. x UNIAO - FAZENDA NACIONAL
Advogado: RENATO BELLOTI NACIF CORNELIO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Ajuizamento: 11/04/2025
TRF2 - 5024689-14.2024.4.02.5101
Partes: STREET HOUSE - AGENCIA DE PUBLICIDADE, MARKETING E PROPAGANDA LTDA. x DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - MINISTERIO DA ECONOMIA - RIO DE JANEIRO
Advogado: RENATO BELLOTI NACIF CORNELIO
1ª instância - 24ª Vara Federal do Rio de Janeiro
Ajuizamento: 16/04/2024
TRF2 - 5024587-89.2024.4.02.5101
Partes: ANA CLAUDIA MENDES DOS SANTOS - ACLM - PRODUCOES, AGENCIAMENTO, EVENTOS E PRESTACAO DE SERVICOS LTDA x DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - MINISTERIO DA ECONOMIA - RIO DE JANEIRO
Advogado: RENATO BELLOTI NACIF CORNELIO
1ª instância - 30ª Vara Federal do Rio de Janeiro
Ajuizamento: 16/04/2024