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TRF1 - 1000704-27.2025.4.01.3307
Partes: RENATO SANTOS SOUTO x INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
Advogado: ERINALDO ROCHA DA LUZ
1ª instância - 1ª V. Conquista
Ajuizamento: 21/01/2025
TJBA - 0169308-45.2025.8.05.0001
Partes: RENATO SANTOS COUTO x BANCO BRADESCO SA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 19Vara do Sistema dos Juizados Especiais do Consumidor - Salvador
Ajuizamento: 12/09/2025
TJRJ - 0804612-94.2024.8.19.0003
Partes: RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA e outros x MARCELO ABREU SANTOS
Advogado: DIEGO MOREIRA SALDANHA
1ª instância - Angra dos Reis 1 Vara Criminal
Ajuizamento: 25/06/2024
TJES - 0003017-37.2022.8.08.0014
Partes: ROGERIO DA LUZ VACARRI x ELZA MARIA PEREIRA e outros
Advogado: RUAN PRATA ALVES DOS SANTOS e outros
1ª instância - 3ª Vara Criminal - Colatina
Ajuizamento: 13/05/2024
TJES - 0003017-37.2022.8.08.0014
Partes: ROGERIO DA LUZ VACARRI x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO e outros
Advogado: RUAN PRATA ALVES DOS SANTOS e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Desemb. Eder Pontes da Silva
Ajuizamento: 19/07/2024
TJCE - 0230555-05.2022.8.06.0001
Partes: ESTADO DO CEARA e outros x JOSE RENATO SOUTO DOS SANTOS
Advogado: ANNA SHELIDA DE SOUSA TEIXEIRA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais da Fazenda Publica
Ajuizamento: 09/10/2024
TJCE - 0230555-05.2022.8.06.0001
Partes: JOSE RENATO SOUTO DOS SANTOS x ESTADO DO CEARA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 11ª Vara da Fazenda Publica da Comarca de Fortaleza
Ajuizamento: 24/04/2022
TJCE - 3008379-62.2022.8.06.0001
Partes: JOSE RENATO SOUTO DOS SANTOS x ESTADO DO CEARA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1ª Vara da Fazenda Publica da Comarca de Fortaleza
Ajuizamento: 31/12/2022
TJCE - 3008379-62.2022.8.06.0001
Partes: JOSE RENATO SOUTO DOS SANTOS x ESTADO DO CEARA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais da Fazenda Publica
Ajuizamento: 05/07/2023
TJCE - 3027879-80.2023.8.06.0001
Partes: JOSE RENATO SOUTO DOS SANTOS x ESTADO DO CEARA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 8ª Vara da Fazenda Publica da Comarca de Fortaleza
Ajuizamento: 10/08/2023