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TRF1 - 1056150-41.2022.4.01.3300
Partes: RENILSON FRANCA DOS SANTOS x INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 22ª Salvador
Ajuizamento: 31/08/2022
TRF1 - 1056150-41.2022.4.01.3300
Partes: RENILSON FRANCA DOS SANTOS x PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL e outros
Advogado: VANESSA CRISTINA PASQUALINI
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 4ª Tr - Relator 2 - Salvador
Ajuizamento: 03/08/2023
TJBA - 8018603-05.2023.8.05.0150
Partes: REINILSON DOS SANTOS FRANCA x JEISA OLIVEIRA DA SILVA
Advogado: JOSELITA DE JESUS DOS SANTOS e outros
1ª instância - 1ª Vara de Familia, Suc., Orfaos e Interditos da Comarca de Lauro de Freitas
Ajuizamento: 26/07/2023
TJRR - 7038924-03.2022.8.22.0001
Partes: LENILSON FRANCA DOS SANTOS e outros x TAM LINHAS AEREAS S/A. e outros
Advogado: FABIO RIVELLI e outros
1ª instância - 3º Juizado Especial Civel de Porto Velho
Ajuizamento: 04/06/2022
TJRR - 7038924-03.2022.8.22.0001
Partes: LENILSON FRANCA DOS SANTOS e outros x TAM LINHAS AEREAS S/A. e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 1ª Turma Recursal
Ajuizamento: 23/03/2023
TJPB - 0803600-06.2024.8.15.0731
Partes: ANTHONY DE SOUZA NASCIMENTO e outros x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ 09.284.001/0001-80
Advogado: RENAN ELIAS DA SILVA
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Marcio Murilo da Cunha Ramos
Ajuizamento: 06/06/2025
TJPB - 0803600-06.2024.8.15.0731
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ 09.284.001/0001-80 e outros x PEDRO HENRIQUE DE FREITAS SILVA e outros
Advogado: FRANCISCO DE ASSIS BARBOSA DOS SANTOS e outros
1ª instância - 1ª Vara Mista de Cabedelo
Ajuizamento: 14/03/2024