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TRF2 - 5001539-68.2019.4.02.5104
Partes: CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CORE-RJ x REPRESENTACOES PRON LTDA
Advogado: CLAUDIO LUIZ DOS SANTOS e outros
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Ajuizamento: 30/11/-0001
TRF2 - 5001539-68.2019.4.02.5104
Partes: CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CORE-RJ x REPRESENTACOES PRON LTDA
Advogado: BRUNO MOURA DE SOUZA LEAO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 24
Ajuizamento: 07/02/2025
TJPA - 0010749-02.2011.8.14.0301
Partes: SANTOS BESSA & CIA LTDA x BANCO SAFRA S/A e outros
Advogado: IVANILDO RODRIGUES DA GAMA JUNIOR e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargadora Luana de Nazareth Amaral Henriques Santalices
Ajuizamento: 25/06/2024
TJPA - 0010749-02.2011.8.14.0301
Partes: SANTOS BESSA & CIA LTDA x PRONI COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA e outros
Advogado: FRANCINALDO FERNANDES DE OLIVEIRA e outros
1ª instância - 11ª Vara Civel e Empresarial de Belem
Ajuizamento: 06/04/2011
TRF1 - 0004741-89.2003.4.01.3500
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x NUTRIBRASIL REPRESENTACOES DE PROD AGROPECUARIOS LTDA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 7ª Goi Nia
Ajuizamento: 31/03/2003
TRF1 - 0003885-67.1999.4.01.3500
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x MAURICIO COSTA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 7ª Goi Nia
Ajuizamento: 18/03/1999
TRF1 - 0005085-12.1999.4.01.3500
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x MAURICIO COSTA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 7ª Goi Nia
Ajuizamento: 08/04/1999
TRF1 - 0005148-37.1999.4.01.3500
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x MAURICIO COSTA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 7ª Goi Nia
Ajuizamento: 08/04/1999
TRF1 - 0005292-11.1999.4.01.3500
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x MAURICIO COSTA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 7ª Goi Nia
Ajuizamento: 08/04/1999
TRF1 - 0007340-98.2003.4.01.3500
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x MAURICIO COSTA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 7ª Goi Nia
Ajuizamento: 14/05/2003