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TJBA - 0501375-43.2016.8.05.0150
Partes: CONCESSIONARIA BAHIA NORTE S.A. x ESTADO DA BAHIA e outros
Advogado: NAIANA DE ALMEIDA GAMA CRUZ e outros
1ª instância - 1Vara da Fazenda Publica de Lauro de Freitas
Ajuizamento: 15/04/2016
TJBA - 0514252-74.2016.8.05.0001
Partes: CONCESSIONARIA BAHIA NORTE S.A. x PANFILO CHIACCHIARRETTA e outros
Advogado: ANGELA DE CARVALHO SCARMAGNAN e outros
1ª instância - 6Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 09/03/2016
TJBA - 0562966-94.2018.8.05.0001
Partes: MUNICIPIO DE SALVADOR e outros x ALBA BRAGA NETTO DE PINTO COSTA e outros
Advogado: CESAR ROOSEVELT TEIXEIRA ROCHA e outros
1ª instância - 8Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 18/10/2018
TJBA - 0511242-22.2016.8.05.0001
Partes: CONCESSIONARIA BAHIA NORTE S.A. x DEFENDENTE CHIACCHIARETTA e outros
Advogado: MARTA DE OLIVEIRA CASTRO e outros
1ª instância - 5Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 26/02/2016
TJBA - 0513684-58.2016.8.05.0001
Partes: CONCESSIONARIA BAHIA NORTE S.A. x MUNICIPIO DE SALVADOR e outros
Advogado: LISIANE MARIA GUIMARAES SOARES e outros
1ª instância - 5Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 07/03/2016
TJBA - 0500943-24.2016.8.05.0150
Partes: CONCESSIONARIA BAHIA NORTE S.A. x FIRMO JOSE MENEZES RODRIGUES e outros
Advogado: MOEMA BARRETO DA SILVA e outros
1ª instância - 1Vara da Fazenda Publica de Lauro de Freitas
Ajuizamento: 22/03/2016
TJBA - 0513400-50.2016.8.05.0001
Partes: CONCESSIONARIA BAHIA NORTE S.A. x MUNICIPIO DE SALVADOR e outros
Advogado: TATHIANNA MALAQUIAS CHIACCHIARETTA e outros
1ª instância - 8Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 07/03/2016
TJBA - 0554671-39.2016.8.05.0001
Partes: CONCESSIONARIA BAHIA NORTE S.A. x MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS e outros
Advogado: ANGELA DE CARVALHO SCARMAGNAN e outros
1ª instância - 8Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 18/08/2016
TJRO - 5015921-82.2021.8.21.0141
Partes: REGINA MARQUES PIVATTO x REUS DESCONHECIDOS OU INCERTOS e outros
Advogado: FELIPE DA SILVA PADILHA e outros
1ª instância - Vara do Jec - Capao da Canoa/Rs
Ajuizamento: 30/07/2024
TJPE - 0005948-65.2019.8.16.0088
Partes: MARILISA DE MIRANDA COSTA MACHADO e outros x JOAQUIM SILVEIRA DA COSTA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Guaratuba - Vara Civel, da Fazenda Publica, Acidentes do Trabalho, Registros Publicos e Corregedoria do Foro Extrajudicial, Juizado Especial Civel e Juizado Especial da Fazenda Publica
Ajuizamento: 28/10/2019