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TJRJ - 0069065-12.2002.8.19.0001
Partes: RFG COMERCIO, TRANSPORTES E SERVICOS LTDA e outros x RFG COMERCIO, TRANSPORTES E SERVICOS LTDA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Francisco Falcao
Ajuizamento: 20/04/2023
TJRJ - 0069065-12.2002.8.19.0001
Partes: RFG COMERCIO, TRANSPORTES E SERVICOS LTDA x FAZENDA ESTADUAL DO RIO DE JANEIRO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Capital 11 Vara Faz Publica
Ajuizamento: 29/05/2002
TJRJ - 0815760-14.2025.8.19.0021
Partes: DANIEL DE OLIVEIRA SANTOS x RFG COMERCIO, TRANSPORTES E SERVICOS LTDA e outros
Advogado: DALKIR TEIXEIRA SANTOS e outros
1ª instância - Duque de Caxias I Jui Esp Civ
Ajuizamento: 03/04/2025
TJCE - 3002264-49.2024.8.06.0035
Partes: MARTIN-BROWER COMERCIO, TRANSPORTES E SERVICOS LTDA e outros x CHEFE DO POSTO FISCAL DE ARACATI/CEARA e outros
Advogado: RAFAEL BARBEIRO SCUDELLER DE ALMEIDA e outros
1ª instância - 2ª Vara Civel de Aracati
Ajuizamento: 25/11/2024
TJRJ - 0069065-12.2002.8.19.0001
Partes: ESTADO DO RIO DE JANEIRO x RFG COMERCIO TRANSPORTES E SERVICOS LTDA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 2ª C Mara de Direito Publico
Ajuizamento: 15/03/2024
TJRJ - 0802907-79.2025.8.19.0212
Partes: MAURO FERNANDES DUTRA x RFG COMERCIO TRANSPORTES E SERVICOS LTDA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Capital 5 Turma Recursal dos Jui Esp Civeis
Ajuizamento: 08/08/2025
TJMG - 2692123-62.2021.8.13.0000
Partes: RFG COMERCIO, TRANSPORTES E SERVICOS LTDA. x ALBERTO HAENDEL GALLO RIBEIRO CAMPOS
Advogado: Nenhum advogado registrado.
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Nancy Andrighi
Ajuizamento: 10/03/2023
TJRO - 5076414-57.2021.8.21.0001
Partes: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL x RFG COMERCIO, TRANSPORTES E SERVICOS LTDA. e outros
Advogado: GUILHERME GREGORI TORRES e outros
1ª instância - Vara Estadual de Execucao Fiscal de Icms - Porto Alegre/Rs
Ajuizamento: 06/09/2022
TJRO - 5074614-91.2021.8.21.0001
Partes: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL x ARCOS DOURADOS COMERCIO DE ALIMENTOS SA e outros
Advogado: GUILHERME GREGORI TORRES e outros
1ª instância - Vara Estadual de Execucao Fiscal de Icms - Porto Alegre/Rs
Ajuizamento: 30/11/2021
TJRO - 5074094-34.2021.8.21.0001
Partes: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL x RFG COMERCIO, TRANSPORTES E SERVICOS LTDA. e outros
Advogado: ANDREIA CRISTINA VALCARENGHI e outros
1ª instância - Vara Estadual de Execucao Fiscal de Icms - Porto Alegre/Rs
Ajuizamento: 03/12/2021