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TRF1 - 0006865-35.1995.4.01.3400
Partes: EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. x RIACHO DOCE BALNEARIO ESTANCIA E MONTARIA LTDA e outros
Advogado: VANESSA BICALHO MARANHAO e outros
1ª instância - 19ª Brasilia
Ajuizamento: 11/04/1995
TRF1 - 0037756-77.2011.4.01.3400
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x RIACHO DOCE BALNEARIO E ESTANCIA DE MONTARIA LTDA - ME
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 19ª Brasilia
Ajuizamento: 08/07/2011
TRF1 - 0044892-28.2011.4.01.3400
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x RIACHO DOCE BALNEARIO E ESTANCIA DE MONTARIA LTDA - ME
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 19ª Brasilia
Ajuizamento: 10/08/2011
TRF1 - 0001299-46.2011.4.01.3400
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x RIACHO DOCE BALNEARIO E ESTANCIA DE MONTARIA LTDA - ME
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 19ª Brasilia
Ajuizamento: 11/01/2011
TRF1 - 0055898-90.2015.4.01.3400
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x RIACHO DOCE BALNEARIO E ESTANCIA DE MONTARIA LTDA - ME
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 11ª Brasilia
Ajuizamento: 02/09/2025
TRF1 - 0037283-38.2004.4.01.3400
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x RIVALDO GOMES LEITE e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 19ª Brasilia
Ajuizamento: 02/09/2025