Partes: LIDIA JOELMA LOPES PINTO e outros x JESSICA MAIA RODRIGUES AGUIAR e outros

Advogado: FILIPE LIMA BRITO e outros

1ª instância - Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis e Comerciais - Iguai

Partes: ARIANE DA SILVA BRASILEIRO x RICARDO COSTA PINTO e outros

Advogado: RICARDO JOSE DA COSTA PINTO FILHO e outros

1ª instância - 18ª Vara Civel da Capital - Secao B

Partes: ORIENTE PARAFUSOS E FERRAMENTAS LTDA x YAMAZATO COMERCIO E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

Advogado: MAURICIO RENE BAETA MONTERO e outros

1ª instância - 05 Civel de Santos

Partes: RICARDO PINTO COSTA x INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL- INSS

Advogado: MAURICIO TOMAZINI DA SILVA e outros

1ª instância - 27ª Vara Civel da Comarca de Fortaleza

Partes: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL- INSS e outros x RICARDO PINTO COSTA

Advogado: ILDA MARA DE CARVALHO ANTUARTE e outros

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gades - Maria de Fatima de Melo Loureiro

Partes: RICARDO COSTA PINTO x UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Advogado: EDUARDO BELO VIANNA VELLOSO e outros

1ª instância - 7ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro

Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO e outros x JODENILTON DOS SANTOS MENDES e outros

Advogado: JACKSON YURE BALTAZAR PAZ e outros

1ª instância - 1ª Vara do Tribunal do Juri de Sao Luis

Partes: RICARDO COSTA PINTO x ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA

Advogado: FRANCISCO JOSE DO NASCIMENTO MOREIRA

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Antonio Fernando Bayma Araujo

Partes: RICARDO COSTA PINTO x ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA

Advogado: FRANCISCO JOSE DO NASCIMENTO MOREIRA

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Coordenadoria de Recursos Constitucionais

Partes: MARLUCE BARBOSA DE MENDONCA x JOSE LICARION PINTO NETO e outros

Advogado: HAGAEMERSON MAGNO SILVA COSTA e outros

1ª instância - 3ª Vara Mista de Mamanguape