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TJGO - 5288925-49.2022.8.09.0051
Partes: MARCELA JUSTINO BORGES BUENO x RICARDO MAGALHAES BARROS
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 11ª C Mara Civel
Ajuizamento: 23/07/2025
TRF1 - 0005543-33.2016.4.01.3500
Partes: AGENCIA NACIONAL DE AVIACAO CIVIL - ANAC x RICARDO MAGALHAES BARROS (ESPOLIO) e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 10ª Goi Nia
Ajuizamento: 22/02/2016
TRF1 - 0027191-06.2015.4.01.3500
Partes: AGENCIA NACIONAL DE AVIACAO CIVIL - ANAC x RICARDO MAGALHAES DE BARROS - ESPOLIO e outros
Advogado: KATIELY SANTOS RODRIGUES
1ª instância - 10ª Goi Nia
Ajuizamento: 01/09/2015
TRF1 - 0028013-92.2015.4.01.3500
Partes: AGENCIA NACIONAL DE AVIACAO CIVIL - ANAC x RICARDO MAGALHAES BARROS
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 12ª Goi Nia
Ajuizamento: 16/09/2015
TJPE - 0002778-44.2018.8.16.0113
Partes: RICARDO JOSE MAGALHAES BARROS x ANTONIA DE FATIMA ANGELI DADA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Marialva - Vara Civel, da Fazenda Publica, Acidentes do Trabalho, Registros Publicos e Corregedoria do Foro Extrajudicial, Juizado Especial Civel e Juizado Especial da Fazenda Publica
Ajuizamento: 24/07/2018
TJPE - 0001978-42.2019.8.16.0190
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANA x RICARDO JOSE MAGALHAES BARROS e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Maringa - 1ª Vara da Fazenda Publica
Ajuizamento: 18/03/2019
TJPE - 0001656-52.2002.8.16.0017
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANA x MATEUS DE AMORIM COSTA FURLANETO e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Maringa - 1ª Vara da Fazenda Publica
Ajuizamento: 07/10/2002
TJPE - 0001882-44.2021.8.16.0000
Partes: RICARDO JOSE MAGALHAES BARROS x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Convocado do Trf 1ª Regiao Olindo Herculano de Menezes
Ajuizamento: 17/05/2021
TJPE - 0001043-73.2018.8.16.0113
Partes: FABIANA LEIKO MIKUNI DE FREITAS x MRC - INCORPORADORA E EMPREENDIMENTOS LTDA. e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Marialva - Vara Civel, da Fazenda Publica, Acidentes do Trabalho, Registros Publicos e Corregedoria do Foro Extrajudicial, Juizado Especial Civel e Juizado Especial da Fazenda Publica
Ajuizamento: 26/03/2018
TJPE - 0036156-34.2021.8.16.0000
Partes: RICARDO JOSE MAGALHAES BARROS x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANA
Advogado: DIEGO CAETANO DA SILVA CAMPOS e outros
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Sergio Luiz Kukina
Ajuizamento: 24/03/2023