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TRF1 - 0001241-92.2001.4.01.3400
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x RICARDO SO GAY e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 2ª Brasilia
Ajuizamento: 12/01/2001
TJRJ - 0801396-78.2023.8.19.0030
Partes: RICARDO BASTOS DE OLIVEIRA x LAM ADMINISTRACAO DE BENS LTDA e outros
Advogado: RAFAELA MENEZES GARCIA e outros
1ª instância - Mangaratiba J Esp Adj Civ
Ajuizamento: 23/06/2023
TJAL - 0718501-92.2021.8.02.0001
Partes: CLAUDIR SILVA OLIVEIRA e outros x CLENEIDE SILVA OLIVEIRA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 21ª Vara Civel da Capital / Sucessoes
Ajuizamento: 15/07/2021
TJAL - 0714400-12.2021.8.02.0001
Partes: NOEMIA MARINHO DE LIMA OLIVEIRA e outros x JOSEMILTON VASCONCELOS DE OLIVEIRA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 21ª Vara Civel da Capital / Sucessoes
Ajuizamento: 01/06/2021
TJMT - 1014391-51.2023.8.11.0002
Partes: ELENIR BASTOS DIAS e outros x ESTADO DE MATO GROSSO e outros
Advogado: VALERIA CASTILHO MUNHOZ VIVAN e outros
1ª instância - Varzea Grande - Primeira Vara Especializada da Fazenda Publica
Ajuizamento: 20/04/2023
TJMG - 0389686-87.2023.8.13.0000
Partes: RICARDO CESARI BORGES BASTOS DE OLIVEIRA x GOVERNADOR DO ESTADO DE MINAS GERAIS e outros
Advogado: JANINE FERNANDA F. DE ALMEIDA MELO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Teresa Cristina da Cunha Peixoto
Ajuizamento: 01/03/2023
TJMG - 0389686-87.2023.8.13.0000
Partes: RICARDO CESARI BORGES BASTOS DE OLIVEIRA x ESTADO DE MINAS GERAIS
Advogado: Nenhum advogado registrado.
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Teodoro Silva Santos
Ajuizamento: 15/03/2024
TJMG - 0184997-59.2016.8.13.0313
Partes: MINISTERIO PUBLICO - MPMG x LEVY DE CASTRO FILHO e outros
Advogado: RODRIGO MANHAES DE OLIVEIRA e outros
1ª instância - 1ª Vara Criminal da Comarca de Ipatinga
Ajuizamento: 08/05/2023