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TJPB - 0801820-39.2024.8.15.0211
Partes: WASHINGTON TOLENTINO LEMOS x MUNICIPIO DE ITAPORANGA - PB
Advogado: FRANCISCO VALERIANO RAMALHO e outros
1ª instância - 3ª Vara Mista de Itaporanga
Ajuizamento: 12/04/2024
TJPB - 0806206-15.2024.8.15.0211
Partes: GUSTAVO BATISTA PEREIRA x COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA
Advogado: RICARDO BATISTA PEREIRA
1ª instância - 1ª Vara Mista de Itaporanga
Ajuizamento: 18/12/2024
TJPB - 0800253-07.2023.8.15.0211
Partes: VITOR GABRIEL SOUZA DA SILVA e outros x SEVERINA LAURA TOMAZ
Advogado: RICARDO BATISTA PEREIRA
1ª instância - 1ª Vara Mista de Itaporanga
Ajuizamento: 27/01/2023
TJPB - 0803942-93.2022.8.15.0211
Partes: VALDETE PEREIRA DE SOUSA e outros x TALLYTA ROVENNY PEREIRA DE SOUSA e outros
Advogado: JOAQUIM NAZARIO DA SILVA NETO e outros
1ª instância - 1ª Vara Mista de Itaporanga
Ajuizamento: 19/11/2022
TJAP - 0007501-31.2013.8.04.4700
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS e outros x REGINALDO VIEIRA SARAIVA
Advogado: LUCIENE CONCEICAO ANTUNES BRAGA CARVALHO e outros
1ª instância - 1ª Vara da Comarca de Itacoatiara
Ajuizamento: 05/01/2024
TJMA - 0816052-53.2021.8.10.0000
Partes: RICARDO PEREIRA BATISTA x ESTADO DO MARANHAO
Advogado: PAULO ROBERTO COSTA MIRANDA
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Coordenadoria de Recursos Constitucionais
Ajuizamento: 16/09/2021
TJMA - 0816052-53.2021.8.10.0000
Partes: RICARDO PEREIRA BATISTA x ESTADO DO MARANHAO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Francisco Falcao
Ajuizamento: 26/10/2023
TJMA - 0830557-51.2018.8.10.0001
Partes: RICARDO PEREIRA BATISTA x ESTADO DO MARANHAO
Advogado: PAULO ROBERTO COSTA MIRANDA
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Angela Maria Moraes Salazar
Ajuizamento: 31/05/2023
TJMA - 0830557-51.2018.8.10.0001
Partes: RICARDO PEREIRA BATISTA x ESTADO DO MARANHAO
Advogado: PAULO ROBERTO COSTA MIRANDA
1ª instância - 7ª Vara da Fazenda Publica do Termo Judiciario de Sao Luis
Ajuizamento: 09/07/2018
TJSP - 1015675-97.2021.8.26.0309
Partes: CONDOMINIO RESIDENCIAL NOVO HORIZONTE I x LILIANE VICENTE FABI DE OLIVEIRA e outros
Advogado: LIDIANE CHRISTENSEN NOBRE DI FLORIO KISS
1ª instância - 03 Civel de Jundiai
Ajuizamento: 16/09/2021