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TRF2 - 5019436-45.2024.4.02.5101
Partes: RICARDO ROMEIRO DE OLIVEIRA x UNIAO - FAZENDA NACIONAL
Advogado: ANA LUCIA DOS SANTOS REIS DA SILVA e outros
1ª instância - 6ª Vara Federal do Rio de Janeiro
Ajuizamento: 27/03/2024
TJMS - 0801376-34.2021.8.12.0101
Partes: GEOVANI MACHADO FERREIRA SOUZA x JACQUES RICARDO ROMEIRO DE OLIVEIRA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Dourados - 1ª Vara do Juizado Especial Civel e Criminal
Ajuizamento: 12/04/2021
TJMS - 0002283-82.2020.8.12.0002
Partes: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL x JACQUES RICARDO ROMEIRO DE OLIVEIRA e outros
Advogado: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL e outros
1ª instância - Dourados - 1ª Vara Criminal
Ajuizamento: 17/03/2020
TJMS - 0002283-82.2020.8.12.0002
Partes: GABRIEL PIRES CAMARGO x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
Advogado: Nenhum advogado registrado.
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Rogerio Schietti
Ajuizamento: 27/09/2024
TJMS - 0002283-82.2020.8.12.0002
Partes: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL e outros x MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini
Ajuizamento: 05/07/2024
TJPB - 0802126-70.2020.8.15.0171
Partes: ATLANTICO FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS e outros x RICARDO ROMERO ELIAS DE OLIVEIRA
Advogado: CAUE TAUAN DE SOUZA YAEGASHI e outros
1ª instância - 1ª Vara Mista de Esperanca
Ajuizamento: 30/09/2020