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TJPA - 0048611-74.2015.8.14.0201

Partes: BANCO SAFRA x RELTON OSVALDO PUREZA PINTO e outros

Advogado: FERNANDO DENIS MARTINS e outros

1ª instância - 2ª Vara Civel e Empresarial Distritais de Icoaraci

Ajuizamento: 14/11/2024

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TJPA - 0005004-74.2016.8.14.0201

Partes: RIO MATAPI NAVEGACAO LTDA e outros x RIO MATAPI NAVEGACAO LTDA. - EPP e outros

Advogado: JOSE RAIMUNDO FARIAS CANTO e outros

1ª instância - 1ª Vara Civel e Empresarial Distritais de Icoaraci

Ajuizamento: 02/06/2016

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TJPA - 0026077-98.2013.8.14.0301

Partes: ALUMINA DO NORTE DO BRASIL S/A e outros x ATLANTICA NAVEGACAO E INDUSTRIA NAVAL DA AMAZONIA LTDA e outros

Advogado: MARCELO ELIAS SEFER DE FIGUEIREDO e outros

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargador Leonardo de Noronha Tavares

Ajuizamento: 20/08/2025

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TJPA - 0026077-98.2013.8.14.0301

Partes: ATLANTICA NAVEGACAO E INDUSTRIA NAVAL DA AMAZONIA LTDA e outros x ALUMINA DO NORTE DO BRASIL S/A

Advogado: RONDINELI FERREIRA PINTO e outros

1ª instância - 6ª Vara Civel e Empresarial de Belem

Ajuizamento: 14/05/2013

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TJPA - 0003738-20.2014.8.14.0008

Partes: MONTEIRO NASCIMENTO ADVOGADOS e outros x OSMAR CARVALHO PENA e outros

Advogado: CARLOS AUGUSTO MONTEIRO NASCIMENTO e outros

1ª instância - 2ª Vara Civel e Empresarial de Barcarena

Ajuizamento: 03/06/2014

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TJPA - 0229297-18.2016.8.14.0301

Partes: ESTADO DO PARA x RIO MATAPI NAVEGACAO LTDA

Advogado: CINTHIA MERLO TAKEMURA CANTO

1ª instância - 3ª Vara de Execucao Fiscal de Belem

Ajuizamento: 26/04/2016

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TJPA - 0036644-67.2008.8.14.0301

Partes: ORGAO DE GESTAO MAO DE OBRA.DOS TRAB.P.A.DOS P.BL/VL.CONDE x RIO MATAPI NAVEGACAO LTDA. - EPP

Advogado: FERNANDO AUGUSTO BRAGA OLIVEIRA e outros

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargador Jose Torquato Araujo de Alencar

Ajuizamento: 27/10/2023

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TJPA - 0036644-67.2008.8.14.0301

Partes: ORGAO DE GESTAO MAO DE OBRA.DOS TRAB.P.A.DOS P.BL/VL.CONDE x RIO MATAPI NAVEGACAO LTDA. - EPP

Advogado: CAMILA DE PAULA RANGEL CANTO e outros

1ª instância - 4ª Vara Civel e Empresarial de Belem

Ajuizamento: 31/10/2008

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TJPA - 0888454-57.2022.8.14.0301

Partes: RIO MATAPI NAVEGACAO LTDA. - EPP

Advogado: RODRIGO COSTA LOBATO e outros

1ª instância - 11ª Vara Civel e Empresarial de Belem

Ajuizamento: 08/11/2022

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TJPA - 0863252-83.2019.8.14.0301

Partes: JUIZO DE DIREITO DA 2 VARA CIVEL DA COMARCA DE BARCARENA/PA x JUIZO DE DIREITO DA VARA DE CARTAS PRECATORIAS CIVEIS DA COMARCA DE BELEM

Advogado: JECIVALDO DA SILVA QUEIROZ e outros

1ª instância - Vara de Carta Precatoria Civel da Capital

Ajuizamento: 28/11/2019

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