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TJMA - 0038167-11.2015.8.10.0001
Partes: MARIA DE NAZARE SILVA SANTOS e outros x ESTADO DO MARANHAO
Advogado: LUIS FERNANDO COSTA MIRANDA e outros
1ª instância - 2ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis
Ajuizamento: 19/08/2015
TJMA - 0822781-97.2018.8.10.0001
Partes: RITA DE CASSIA NASCIMENTO DE ALMEIDA x ESTADO DO MARANHAO
Advogado: LEONARDO DAVI DE SOUZA PIEDADE e outros
1ª instância - 7ª Vara da Fazenda Publica do Termo Judiciario de Sao Luis
Ajuizamento: 24/05/2018
TJMA - 0822781-97.2018.8.10.0001
Partes: RITA DE CASSIA NASCIMENTO DE ALMEIDA x ESTADO DO MARANHAO e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Nelma Celeste Souza Silva Sarney Costa
Ajuizamento: 09/09/2019
TJMA - 0826879-62.2017.8.10.0001
Partes: AMANDA ROCHA DUARTE e outros x MUNICIPIO DE SAO LUIS
Advogado: VIVIANE FREITAS PERDIGAO
1ª instância - 3ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis
Ajuizamento: 02/10/2017
TJMA - 0823328-67.2023.8.10.0000
Partes: MUNICIPIO DE SAO LUIS x AMANDA ROCHA DUARTE e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Josemar Lopes Santos
Ajuizamento: 20/10/2023
TJPA - 0034723-05.2010.8.14.0301
Partes: ANGELA GUIMARAES DE OLIVEIRA x EDUARDO PEREIRA DO NASCIMENTO
Advogado: DORIVALDO DE ALMEIDA BELEM e outros
1ª instância - 8ª Vara Civel e Empresarial de Belem
Ajuizamento: 01/09/2010
TJPA - 0815611-17.2024.8.14.0401
Partes: RITA DE CASSIA NASCIMENTO DE ALMEIDA x MARINALDO DE JESUS ALMEIDA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1ª Vara de Violencia Domestica e Familiar Contra Mulher de Belem
Ajuizamento: 31/07/2024
TJPA - 0087669-46.2013.8.14.0301
Partes: RITA DE CASSIA NASCIMENTO DE ALMEIDA x ANA KATIA NASCIMENTO DE ALMEIDA e outros
Advogado: ELDER TAVARES BOULHOSA
1ª instância - 1ª Vara Civel e Empresarial de Belem
Ajuizamento: 12/12/2013
TJPA - 0816867-67.2025.8.14.0301
Partes: ELDER TAVARES BOULHOSA x RITA DE CASSIA NASCIMENTO DE ALMEIDA
Advogado: ELDER TAVARES BOULHOSA
1ª instância - 9ª Vara do Juizado Especial Civel de Belem
Ajuizamento: 03/03/2025
TRF1 - 1002725-79.2025.4.01.3305
Partes: RITA DE CASSIA NASCIMENTO DE ALMEIDA x INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
Advogado: NADILSON GOMES DO NASCIMENTO
1ª instância - Juazeiro
Ajuizamento: 07/04/2025