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TJBA - 0007315-33.2001.8.05.0001
Partes: RITA DE CASSIA PEREIRA BICALHO e outros x ESPOLIO DE RUBENS TEIXEIRA BICALHO
Advogado: CLESTER ANDRADE FONTES FILHO e outros
1ª instância - 5ª Vara de Sucessoes, Orfaos e Interditos da Comarca de Salvador
Ajuizamento: 22/11/2023
TJBA - 0006370-79.2020.8.05.0001
Partes: CONDOMINIO EDIFICIO PORTAL DO BOSQUE x AVENIRE PEREIRA BICALHO e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 7Vara do Sistema dos Juizados Especiais de Causas Comuns - Salvador
Ajuizamento: 17/01/2020
TJBA - 8073906-92.2025.8.05.0001
Partes: CONDOMINIO EDIFICIO PORTAL DO BOSQUE x AVENIRE PEREIRA BICALHO e outros
Advogado: HEIDI COSTA CARVALHO
1ª instância - 10Vara Civel - Salvador
Ajuizamento: 02/09/2025
TRF1 - 0022889-89.2014.4.01.0000
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x RITA DE CASSIA PEREIRA BICALHO e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 19 - Des. Fed. I'talo Fioravanti Sabo Mendes
Ajuizamento: 28/04/2014