Partes: RITA DE CASSIA FONSECA DA SILVA x FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO e outros

Advogado: LUIZ ANTONIO DA SILVA JUNIOR e outros

1ª instância - Vara Juizado Esp. Civel Crim. de Sao Roque

Partes: FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO e outros x RITA DE CASSIA FONSECA DA SILVA

Advogado: Nenhum advogado registrado.

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Flavio Pinella Helaehil - Colegio Recursal

Partes: P. H. T. B. FAGUNDES - PET UNIVERSO LTDA x RITA DE CASSIA FONSECA DA SILVA

Advogado: ANA GABRIELA ALVES NUNES e outros

1ª instância - 11º Juizado Especial Civel da Comarca de Natal

Partes: RITA DE CASSIA SILVA DA FONSECA x REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DA BAHIA e outros

Advogado: Nenhum advogado registrado.

1ª instância - 4ª Salvador

Partes: PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL e outros x RITA DE CASSIA SILVA DA FONSECA

Advogado: CAROLINA BARBOSA HEIM

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 05 - Des. Fed. Rui Goncalves

Partes: RODRIGO FONSECA RODRIGUES DA SILVA e outros x BANCO SANTANDER (BRASIL) S A e outros

Advogado: Nenhum advogado registrado.

1ª instância - Itaborai 2 Vara Civel

Partes: RODRIGO FONSECA RODRIGUES DA SILVA e outros x APVN - ASSOCIACAO DE PROTECAO VEICULAR NACIONAL

Advogado: ALEXANDRE DE VASCONCELLOS FARIA e outros

1ª instância - Itaborai 2 Vara Civel

Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA x EDILAMAR QUARESMA SOLEDADE e outros

Advogado: RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES e outros

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) C Mara Unica

Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA x RITA DE CASSIA DA SILVA MELO FONSECA

Advogado: RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES e outros

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Tribunal Pleno

Partes: RITA DE CASSIA DA SILVA MELO FONSECA x DUMOND ENGENHARIA LTDA - EPP

Advogado: WILIANE DA SILVA FAVACHO

1ª instância - 6ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa