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TJBA - 0170307-62.2006.8.05.0001
Partes: ASSOCIACAO RURAL DOS AGRICULTORES DA MASSARANDUBA x COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO E ACAO REGIONA
Advogado: RITA DE CASSIA ZACHARIAS MONTEIRO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Cassinelza da Costa Santos Lopes
Ajuizamento: 25/02/2025
TJBA - 0170307-62.2006.8.05.0001
Partes: COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO E ACAO REGIONA x ASSOCIACAO RURAL DOS AGRICULTORES DA MASSARANDUBA
Advogado: RITA DE CASSIA ZACHARIAS MONTEIRO e outros
1ª instância - 13Vara de Relacoes de Consumo - Salvador
Ajuizamento: 12/12/2006
TJBA - 0070955-49.1997.8.05.0001
Partes: COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO E ACAO REGIONAL CAR x MUNICIPIO DE NOVO TRIUNFO e outros
Advogado: RITA DE CASSIA ZACHARIAS MONTEIRO e outros
1ª instância - 5Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 09/12/1997
TJBA - 0048781-75.1999.8.05.0001
Partes: COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO E ACAO REGIONA x MUNICIPIO DE ITATIM e outros
Advogado: RITA DE CASSIA ZACHARIAS MONTEIRO e outros
1ª instância - 5Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 04/06/1999
TJBA - 0096636-45.2002.8.05.0001
Partes: COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO E ACAO REGIONA x ASSOCIACAO COMUNITARIA DOS MORADORES E PRODUTORES RURAIS DO POVOADO RECANTO II
Advogado: JOAO LUIZ CAMANDAROBA SOBRINHO e outros
1ª instância - 2Vara Civel
Ajuizamento: 02/09/2002
TJBA - 0034235-78.2000.8.05.0001
Partes: COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO E ACAO REGIONAL CAR x ASSOCIACAO DOS MORADORES CARENTES DE SERROLANDIA
Advogado: RITA DE CASSIA ZACHARIAS MONTEIRO e outros
1ª instância - 10Vara Civel - Salvador
Ajuizamento: 13/04/2000
TJBA - 0116850-91.2001.8.05.0001
Partes: COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO E ACAO REGIONA x ASSOCIACAO COMUNITARIA DOS MORADORES DO BAIRRO ISMAEL L
Advogado: RITA DE CASSIA ZACHARIAS MONTEIRO
1ª instância - 5Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 05/12/2001
TJBA - 0170344-89.2006.8.05.0001
Partes: ESTADO DA BAHIA e outros x ASS.DEE PEQUENOS PROD.RURAIS DO POV.DE LAGOA DO 33
Advogado: RITA DE CASSIA ZACHARIAS MONTEIRO
1ª instância - 2Vara Civel
Ajuizamento: 12/09/2023
TJBA - 0092723-55.2002.8.05.0001
Partes: COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO E ACAO REGIONA x MUNICIPIO DE SANTA BRIGIDA e outros
Advogado: RITA DE CASSIA ZACHARIAS MONTEIRO e outros
1ª instância - 8Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 26/11/2011
TJBA - 0066677-97.2000.8.05.0001
Partes: COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO E ACAO REGIONA x ASSOCIACAO DOS PRODUTORES DO POVOADO DO RIACHAOZINHO
Advogado: BENJAMIN ALVES DE CARVALHO NETO e outros
1ª instância - 6ª Vara de Relacoes de Consumo da Comarca de Salvador
Ajuizamento: 13/07/2000