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TJBA - 8001660-38.2021.8.05.0228
Partes: RL-DERIVADOS DE PETROLEO LTDA x VIDA VITORIA LTDA e outros
Advogado: NAIM JOAO JORGE NETO
1ª instância - 1Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais, Consumidor, Registro Publico e Acidente de Trabalho - Santo Amaro
Ajuizamento: 18/08/2021
TJBA - 0547754-67.2017.8.05.0001
Partes: RL-DERIVADOS DE PETROLEO LTDA x ESTADO DA BAHIA e outros
Advogado: DANIEL PUGA e outros
1ª instância - 3Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 07/08/2017
TJBA - 8148233-76.2023.8.05.0001
Partes: CONSTRUTORA ANDRADE MENDONCA LTDA x RL-DERIVADOS DE PETROLEO LTDA e outros
Advogado: ERIC HOLANDA TINOCO CORREIA e outros
1ª instância - 10Vara Civel - Salvador
Ajuizamento: 01/11/2023
TRF1 - 1009692-17.2023.4.01.3304
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) e outros x RL-DERIVADOS DE PETROLEO LTDA
Advogado: ALESSA ULM FERREIRA PESSOA
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 40 - Des. Fed. Roberto Carvalho Veloso
Ajuizamento: 14/07/2025
TRF1 - 1009692-17.2023.4.01.3304
Partes: RL-DERIVADOS DE PETROLEO LTDA x UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) e outros
Advogado: ALESSA ULM FERREIRA PESSOA
1ª instância - 1ª Feira de Santana
Ajuizamento: 01/05/2023