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TJPA - 0862518-64.2021.8.14.0301
Partes: TELEFONICA BRASIL S/A (OUTROS_PARTICIPANTES) x ROBERTO DOS SANTOS BITTENCOURT
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 15ª Vara Civel e Empresarial de Belem
Ajuizamento: 26/10/2021
TJRJ - 0806297-46.2025.8.19.0054
Partes: ROBERTO DOS SANTOS BITTENCOURT x ITAPEVA XI MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS
Advogado: NADIA ILANNA SOUZA DERVALHE e outros
1ª instância - Sao Joao de Meriti I Jui Esp Civ
Ajuizamento: 27/03/2025
TRF1 - 0011819-70.2008.4.01.3400
Partes: BANCO CENTRAL DO BRASIL x UBIRACI DA SILVA MATOS e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 3ª Brasilia
Ajuizamento: 26/05/2008
TJSC - 5073066-10.2023.8.24.0023
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA x ROBERTO DOS SANTOS BITENCOURT e outros
Advogado: MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA e outros
1ª instância - Segunda Vara Criminal da Comarca da Capital
Ajuizamento: 01/08/2023
TJSC - 5073066-10.2023.8.24.0023
Partes: ROBERTO DOS SANTOS BITENCOURT x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA
Advogado: MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Terceira C Mara Criminal - Gabinetes
Ajuizamento: 25/03/2025
TJSC - 5019157-85.2025.8.24.0022
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA x ROBERTO DOS SANTOS BITENCOURT
Advogado: MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA
1ª instância - Vara Estadual de Execucoes de Penas de Multa da Comarca de Curitibanos
Ajuizamento: 19/08/2025
TJPA - 0800671-07.2018.8.14.0062
Partes: WALQUIRIA DA CONCEICAO SANTOS x MARCIO ROBERTO BITTENCOURT DOS SANTOS
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Vara Unica de Tucuma
Ajuizamento: 22/10/2018
TJRJ - 0049718-57.2020.8.19.0002
Partes: FUNDACAO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE NITEROI - FME x ROBERTA HANTHEQUESTE BITTENCOURT DOS SANTOS
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Nona Camara de Direito Publico
Ajuizamento: 12/06/2025
TJRJ - 0049718-57.2020.8.19.0002
Partes: ROBERTA HANTHEQUESTE BITTENCOURT DOS SANTOS x FUNDACAO PUBLICA MUNICIPAL DE EDUCACAO DE NITEROI
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Niteroi 3 Vara Civel
Ajuizamento: 05/11/2020
TJPA - 0804934-82.2023.8.14.0070
Partes: DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE ABAETETUBA e outros x ERICK ROBERTO BITENCOURT DOS SANTOS
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Vara Criminal de Abaetetuba
Ajuizamento: 27/10/2023