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TJSC - 5009384-68.2019.8.24.0008
Partes: ELISIA AUXILIADORA BATISTA OLIVEIRA x MARIA ESTEL CAETANO
Advogado: RAULINO FERREIRA e outros
1ª instância - Quinta Vara Civel da Comarca de Blumenau
Ajuizamento: 27/09/2019
TJSC - 5009384-68.2019.8.24.0008
Partes: MARIA ESTEL CAETANO x ELISIA AUXILIADORA BATISTA OLIVEIRA
Advogado: BRUNA SENS BARNI e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quinta C Mara de Direito Civil - Gabinetes
Ajuizamento: 18/01/2023
TJSC - 5011601-16.2021.8.24.0008
Partes: ROBERTO OSCAR PEDROSO DA LUZ x OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
Advogado: VANESSA FERREIRA DE LIMA e outros
1ª instância - Quinta Vara Civel da Comarca de Blumenau
Ajuizamento: 09/04/2021
TJSC - 5011601-16.2021.8.24.0008
Partes: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL x ROBERTO OSCAR PEDROSO DA LUZ
Advogado: ROBERTO OSCAR PEDROSO DA LUZ e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quarta C Mara de Direito Civil - Gabinetes
Ajuizamento: 29/09/2022
TJSC - 5005555-17.2021.8.24.0006
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA x DANIEL HABNER SILVA SANTA BRIGIDA e outros
Advogado: IONARA MISULA ZOLLNER e outros
1ª instância - Segunda Vara da Comarca de Barra Velha
Ajuizamento: 01/12/2021
TJSC - 5034039-89.2023.8.24.0000
Partes: CLINIPAM - CLINICA PARANAENSE DE ASSISTENCIA MEDICA LTDA x EDILMA MARIA DA SILVA ROSA
Advogado: ROBERTO OSCAR PEDROSO DA LUZ e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Setima C Mara de Direito Civil - Gabinetes
Ajuizamento: 03/06/2024
TJSC - 5032073-67.2023.8.24.0008
Partes: ADRIELE VASCONCELOS AMURIM e outros x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA
Advogado: MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Segunda Vice-Presidencia
Ajuizamento: 02/09/2025
TJSC - 5032073-67.2023.8.24.0008
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA x DANIEL RICARDO DE CHAVES e outros
Advogado: ROBERTO OSCAR PEDROSO DA LUZ e outros
1ª instância - Segunda Vara Criminal da Comarca de Blumenau
Ajuizamento: 23/10/2023
TJSC - 5026914-17.2021.8.24.0008
Partes: SHAIANE CAROLINE SILVEIRA x JESSICA PATRICIO
Advogado: ARTHUR HERMAN CALABRIA LUNDGREN DE ALBUQUERQUE e outros
1ª instância - Segunda Vara Criminal da Comarca de Blumenau
Ajuizamento: 23/08/2021
TJSC - 5026914-17.2021.8.24.0008
Partes: JESSICA PATRICIO x SHAIANE CAROLINE SILVEIRA
Advogado: ROBERTO OSCAR PEDROSO DA LUZ e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Terceira C Mara Criminal - Gabinetes
Ajuizamento: 03/10/2023