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TRF1 - 0001304-82.1995.4.01.3900
Partes: LUCIANO SERGIO BRITO NICOLAU DA COSTA e outros x CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 5ª Belem
Ajuizamento: 15/03/1995
TJPA - 0010333-34.2011.8.14.0301
Partes: ROBERTO LINARDO PAMPOLHA LIMA x ESTADO DO PARA
Advogado: ANGELA DA CONCEICAO SOCORRO MOURAO PALHETA
1ª instância - 2ª Vara de Fazenda de Belem
Ajuizamento: 01/04/2011
TJPA - 0023647-62.2016.8.14.0401
Partes: ROSANE DO ESPIRITO SANTO VIEIRA (OUTROS_PARTICIPANTES) x ANTONIO NAZARENO PINTO MODESTO e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 11ª Vara Criminal de Belem
Ajuizamento: 04/10/2016
TJPA - 0023552-46.2013.8.14.0301
Partes: AIRTON JOSE DE VASCONCELOS e outros x ESTADO DO PARA
Advogado: MARIO DAVID PRADO SA e outros
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Presidencia
Ajuizamento: 22/02/2023
TJRJ - 0029855-10.2019.8.19.0210
Partes: MARIA FILOMENA FRIAS DE OLIVEIRA BIONI GOMES x MARIO MANHAES DE ARAUJO DE SOUZA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Capital Central de Arquivamento do Nur 1
Ajuizamento: 14/07/2025
TJRJ - 0029855-10.2019.8.19.0210
Partes: LEILA PENHA MENDES e outros x MARIA FILOMENA FRIAS DE OLIVEIRA BIONI GOMES e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 17ª C Mara de Direito Privado
Ajuizamento: 17/05/2024