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TJAM - 0000985-88.2017.8.03.0009
Partes: VETOR EDITORA PSICO PEDAGOGICA LTDA x ROBSON TIMOTEO DAMASCENO
Advogado: JOAO BARONI NETO e outros
1ª instância - 1ª Vara da Comarca de Oiapoque
Ajuizamento: 09/02/2024
TJAM - 0000595-79.2021.8.03.0009
Partes: ROBSON TIMOTEO DAMASCENO x EXPEDIA DO BRASIL AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA
Advogado: FABIO RIVELLI
1ª instância - 2ª Vara da Comarca de Oiapoque
Ajuizamento: 26/03/2021
TJAM - 0000588-53.2022.8.03.0009
Partes: ROBSON TIMOTEO DAMASCENO e outros x NORTE TELECOM LTDA
Advogado: ANA PAULA CHAVES AGUIAR MARTINS SOUSA
1ª instância - 1ª Vara da Comarca de Oiapoque
Ajuizamento: 17/03/2022
TJAM - 6001108-30.2025.8.03.0000
Partes: LUIS CLAUDIO DOS SANTOS SILIPRANDI x 1 VARA DE FAMILIA, ORFAOS E SUCESSOES DE MACAPA e outros
Advogado: MARIA JOSE DE SOUSA BARBOSA
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 02
Ajuizamento: 22/04/2025
TRF1 - 0000083-90.2019.4.01.3102
Partes: DELEGADO DA POLICIA FEDERAL DE OIAPOQUE e outros x ESIOVANI LEAO CASTELO e outros
Advogado: ALCEU ALENCAR DE SOUZA e outros
1ª instância - Oiapoque
Ajuizamento: 08/04/2019
TRF1 - 0000119-06.2017.4.01.3102
Partes: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF e outros x MOISES CAVALCANTE RIBEIRO e outros
Advogado: GILMARA LIMA GOMES e outros
1ª instância - Oiapoque
Ajuizamento: 16/06/2017