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TJBA - 0385362-59.2012.8.05.0001
Partes: INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS x ROCHA BAHIA MINERACAO LTDA
Advogado: PEDRO PAULO BICCAS e outros
1ª instância - 1Vara Civel - Paramirim
Ajuizamento: 19/02/2025
TJES - 5000385-18.2024.8.08.0099
Partes: ESTADO DO ESPIRITO SANTO x ROCHA BAHIA MINERACAO LTDA
Advogado: HAMILTON LUCIO OLIVEIRA FILHO
1ª instância - Nucleo de Justica 4.0 - Execucoes Fiscais Estaduais
Ajuizamento: 13/09/2024
TJES - 5016368-88.2024.8.08.0024
Partes: ROCHA BAHIA MINERACAO LTDA x ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Advogado: HAMILTON LUCIO OLIVEIRA FILHO
1ª instância - 4ª Vara da Fazenda Publica Estadual, Municipal, Registros Publicos, Meio Ambiente e Saude - Vitoria
Ajuizamento: 23/04/2024
TJES - 5016368-88.2024.8.08.0024
Partes: ROCHA BAHIA MINERACAO LTDA x ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Advogado: HAMILTON LUCIO OLIVEIRA FILHO
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Desemb. Ewerton Schwab Pinto Junior - Vitoria
Ajuizamento: 13/03/2025
TJES - 5016373-13.2024.8.08.0024
Partes: ROCHA BAHIA MINERACAO LTDA x ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Advogado: HAMILTON LUCIO OLIVEIRA FILHO
1ª instância - 4ª Vara da Fazenda Publica Estadual, Municipal, Registros Publicos, Meio Ambiente e Saude - Vitoria
Ajuizamento: 23/04/2024
TJES - 5016375-80.2024.8.08.0024
Partes: ROCHA BAHIA MINERACAO LTDA x ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Advogado: HAMILTON LUCIO OLIVEIRA FILHO
1ª instância - 1ª Vara da Fazenda Publica Estadual, Municipal, Registros Publicos, Meio Ambiente e Saude - Vitoria
Ajuizamento: 23/04/2024
TJES - 5018126-77.2024.8.08.0000
Partes: ROCHA BAHIA MINERACAO LTDA x ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Advogado: HAMILTON LUCIO OLIVEIRA FILHO
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Desemb. Robson Luiz Albanez - Vitoria
Ajuizamento: 18/11/2024
TJRO - 5017139-30.2024.8.21.7000
Partes: ROCHA BAHIA MINERACAO LTDA x MINERACAO SAO LUIZ LTDA - ME
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Desª. Walda Maria Melo Pierro
Ajuizamento: 29/01/2024
TJRO - 5367831-91.2023.8.21.7000
Partes: ROCHA BAHIA MINERACAO LTDA x MINERACAO SAO LUIZ LTDA - ME
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Desª. Walda Maria Melo Pierro
Ajuizamento: 28/11/2023
TJBA - 8000063-31.2019.8.05.0187
Partes: ROCHA BAHIA MINERACAO LTDA x MRA COMERCIO E PRESTACAO DE SERVICOS EM MARMORES E GRANITOS LTDA - ME
Advogado: VANESSA OLIMPIA LIMA DE OLIVEIRA e outros
1ª instância - 1Vara Civel - Paramirim
Ajuizamento: 19/02/2019