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TJRJ - 0098061-51.2024.8.19.0000
Partes: TRIO MAGIA CALCADOS LTDA. EPP. x ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 6ª C Mara de Direito Publico
Ajuizamento: 26/11/2024
TJRJ - 0892116-47.2024.8.19.0001
Partes: JOAO LEANDRO DE OLIVEIRA GOMES MADURO x MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Capital 1 Turma Recursal dos Jui Esp Fazenda Pub.
Ajuizamento: 30/07/2025
TJRJ - 0121178-39.2022.8.19.0001
Partes: ESTADO DO RIO DE JANEIRO x WORLD FREE BARRA COMERCIAL DE PERFUMES LTDA. EPP.
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Nona Camara de Direito Publico
Ajuizamento: 25/04/2025
TJRJ - 0089844-19.2024.8.19.0000
Partes: ESTADO DO RIO DE JANEIRO x LAGO PAO PADARIA E CONFEITARIA LTDA ME
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 2ª C Mara de Direito Publico
Ajuizamento: 29/10/2024
TJRJ - 0206107-78.2017.8.19.0001
Partes: TRANSBABY TRANSPORTES DE CARGAS LTDA x ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 7ª C Mara de Direito Privado
Ajuizamento: 08/05/2025
TJRJ - 0045599-83.2025.8.19.0000
Partes: RODOLPHO AMORIM BARBOSA PINHEIRO x AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 21ª C Mara de Direito Privado
Ajuizamento: 10/06/2025
TJRJ - 0802220-32.2025.8.19.0203
Partes: RODOLPHO AMORIM BARBOSA PINHEIRO x AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL e outros
Advogado: RODOLPHO AMORIM BARBOSA PINHEIRO e outros
1ª instância - Jacarepagua Regional 3 Vara Civel
Ajuizamento: 27/01/2025
TJRJ - 0121178-39.2022.8.19.0001
Partes: WORLD FREE BARRA COMERCIAL DE PERFUMES LTDA. EPP. x RIO DE JANEIRO PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e outros
Advogado: RODOLPHO AMORIM BARBOSA PINHEIRO e outros
1ª instância - Capital 11 Vara Faz Publica
Ajuizamento: 12/05/2022
TJRJ - 0089844-19.2024.8.19.0000
Partes: LAGO PAO PADARIA E CONFEITARIA LTDA x ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Advogado: ALESSANDRO MAGNO PINTO SALGADO e outros
Tribunal Superior - Câmara / Min. Presidencia
Ajuizamento: 20/08/2025
TJRJ - 3000093-67.2025.8.19.0021
Partes: ADELMARC SHOPPING DOS PISOS LTDA x ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Advogado: HUGO WILKEN MAURELL e outros
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Ajuizamento: 30/11/-0001